Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994

BRASÍLIA - Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No final do mês passado, o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Conforme previsão constitucional, o nome de um indicado para o Supremo precisa ser aprovado pelo Senado, em votação secreta. Na quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. A sabatina na CCJ está prevista para a próxima quarta (13). Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário.

Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

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Em recente entrevista à TV Senado, Dino afirmou que, depois da indicação ao cargo de ministro do STF, ele agora não tem mais partido. Disse também que cada desafio profissional exige uma postura, e apontou que há diferenças claras entre ser juiz e ocupar cargo político. Para ele, um juiz não deve se intrometer nas lutas políticas e ideológicas, que competem aos políticos. Dino garantiu que, como ministro da mais alta corte do país, não atuará como representante do governo:

— Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país.

Apoio

Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada. Nesse sentido, o ministro tem ressaltado que, ao longo de sua carreira jurídica e no exercício dos cargos políticos, fez muitos amigos e amigas dentro do Senado. Assim, seu contato com os senadores pode ser visto como "a visita de um amigo".

Dino relatou que tem conversado com os parlamentares sobre a sabatina na CCJ, a primeira etapa do processo, seguida de votação naquele colegiado, e o exame de seu nome no Plenário. Essa peregrinação, descreveu, ocorre em clima de "muita tranquilidade e muita serenidade", com a apresentação de dados objetivos de sua carreira jurídica. Ao falar de sua  relação próxima com o mundo político, até pelos cargos que já ocupou, ele defendeu o ponto de vista de que as divergências políticas não podem comprometer o bom andamento do país. E ponderou que o STF, como guardião das leis, também deve ser um lugar para promover a união:

— Estar no Senado é uma alegria, é uma honra e é estar em casa. O STF deve ser um vetor de harmonia em nosso país — declarou, durante a visita ao Senado, na semana passada.

Na projeção do senador Weverton, Dino receberá mais de 50 votos no Plenário. Conforme o relator, o indicado tem uma “vida vitoriosa” e um “esplêndido saber jurídico”. De acordo com o relator, o ministro da Justiça tem igualmente muito apoio no mundo do direito e no STF. Weverton elogiou a atuação do colega como juiz federal, deputado federal, ministro da Justiça e governador do Maranhão. Weverton ainda destacou como um diferencial o fato de Dino já ter ocupado cargos nos Três Poderes da República:

— Com a experiência que ele tem no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, tenho certeza de que será um grande ministro da Suprema Corte.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou estar convicto da aprovação do nome de Flávio Dino. Ele disse esperar mais de 50 votos favoráveis ao indicado, e elogiou o relatório do senador Weverton.

Críticas

A indicação de Dino também tem sido motivo de críticas entre senadores. Em discurso no Plenário nessa quarta-feira (6), Magno Malta (PL-ES) afirmou que não receberá Dino em seu gabinete, e ressaltou que não acredita que o atual ministro da Justiça "mude de postura" ao assumir o cargo de ministro do STF. Por isso, ressaltou Malta, espera que o Senado rejeite a indicação.

Na semana passada, Luis Carlos Heinze (PP-RS) declarou-se contrário à indicação de Dino. O senador questionou a atuação do ministro da Justiça durante os ataques contra as sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro e os ministros do STF, por suposta atuação política. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (PL-MG) e Izalci Lucas (PSDB-DF) criticaram do mesmo modo a indicação de Flávio Dino.

Currículo

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

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