RIO DE JANEIRO - O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) ingresso com uma ação na Justiça Federal para reaver o seu porte de arma, cuja renovação foi negada pela Polícia Federal (PF).
Carlos Bolsonaro alega sofrer ameaças e optou por um mandado de segurança por entender que seria improvável o sucesso em um recurso junto à própria PF. A ação foi apresentada na última quinta-feira. Ele é filho do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
O vereador teve o porte de uma pistola calibre .380 suspenso pela PF em julho deste ano. A decisão de suspensão foi do superintendente da PF no Rio de Janeiro, Leandro Almada. Ele foi nomeado já no governo Lula pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
Carlos Bolsonaro argumentou na Justiça jamais ter se envolvido em “situação que desabone sua conduta portando arma de fogo”. Disse também na ação ter a “cabeça a prêmio por sua atuação política”. O pedido é para que haja renovação do porte por um período de 5 anos, válido para todo o país.
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Decisão negligente
O parlamentar acredita que diante das ameaças que tem recebido, a decisão da PF de negar a renovação do porte foi negligente.
"Demonstra-se um tanto negligente a decisão que, após diversas demonstrações de ataques, que são de conhecimento público, sustentar que não havia comprovação suficiente de risco à integridade física, direcionando a não outro entendimento senão o da discricionariedade do agente julgador”, afirma a ação, acrescentando que a recusa da PF não está respaldada nos princípios da isonomia e segurança jurídica.
"O vereador cita o atentado a faca sofrido pelo pai, durante a campanha eleitoral de 2018, e lembra que “mora no Rio de Janeiro, um dos municípios mais violentos do estado em que ocupa função pública”, além de afirmar que possui qualificação técnica para operar o armamento.
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