BRASÍLIA - Vinte e cinco deputadas da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, encaminhou uma carta ao presidente solicitando a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
As deputadas são filiadas ao PT, PSOL, PSB e PCdoB.
O STF tem uma vaga aberta para a composição da Corte, uma vez que a ministra Rosa Weber se aposentou do cargo. Na segunda-feira ela completa 75 anos, idade-limite para o serviço público.
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Flávio Dino
Lula dispõe da prerrogativa exclusiva de indicar o novo membro que irá substituir Weber. Até o momento, fala-se nos bastidores no nome do ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) para o posto.
Dino já se articula no Senado para ter o seu nome aprovado em sabatina.
Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Carmem Lúcia. Em 132 anos, Corte teve três mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).
Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.
"A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirmam as parlamentares.
Rechaçou
Apesar do apelo, alimentado por bandeiras e movimentos ideológicos, o presidente Lula descartou se curvar à narrativa.
No semana passada, o petista afirmou que gênero e raça não serão critérios observados por ele na hora de fazer a indicação.
"O critério não será mais esse [gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira", disse.
E continuou: "Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor".
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