BRASÍLIA - O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação da CPI foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. O colegiado será formado por 32 titulares e 32 suplentes, que serão indicados pelas lideranças partidárias. Ainda não foi definida a data de instalação da CPI.
Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas, identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.
Essas empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
CPIs instaladas
Além de criar a CPI das Criptomoedas, a Câmara Federal decidiu instalar três outras CPIs na última quarta-feira. Os colegiados vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na invasão de terras em todo o país; a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.
Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.
A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no resultado de quatro jogos da série B. Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries.
Americanas
Já a comissão que vai apurar possível fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões na Americanas será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi nomeado o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
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