BRASÍLIA - A Câmara Federal instalou nesta quarta-feira (17) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a chamada CPI do MST.

Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente do colegiado e indicou o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), para a relatoria.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) ficará na primeira vice-presidência; o deputado delegado Fábio Costa (PP-AL) na segunda vice-presidência e o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) na terceira vice.

Do total de 17 votos, a chapa recebeu 16, um voto foi em branco. Por acordo, não houve disputa e a inscrição de novas chapas.

Salles, que é crítico do MST, disse que fará um trabalho "técnico" e com "máximo de imparcialidade". 

"Vamos fazer um ambiente com máximo de abertura, análise e questões objetivas e que espero que atenda a expectativa de todos. [Apurar] o que há de informações, de verdade e de fatos por trás de todas as discussões de invasão de propriedade e também a diferenciação disso em relação àqueles que são da agricultura familiar, assentados e que fazem, em alguns casos, trabalhos bons, sim", afirmou.

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Invasões de terras
O requerimento de abertura da CPI do MST foi lido no fim de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A abertura da CPI do MST foi motivada por recentes invasões que o movimento fez. No período entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos.

Apesar da maioria das ações já ter sido desmobilizada após negociações com o governo federal, defensores da CPI querem apurar o que chamam de “real propósito” do movimento e de seus financiadores.

O requerimento de criação da comissão é de autoria do deputado Coronel Zucco. O colegiado terá 120 dias para investigar o tema.

Integrantes
A indicação pelos líderes partidários da lista de integrantes da CPI é necessária para instalação da comissão e foi finalizada horas antes do início da reunião do colegiado nesta quarta-feira (17). A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.

Os parlamentares que irão compor a comissão como titulares são:

Ana Paula Leão (PP-MG); Capitão Alden (PL-BA); Caroline de Toni (PL-SC); Charles Fernandes (PSD-BA); Delegado Éder Mauro (PL-PA); Delegado Fabio Costa (PP-AL); Domingos Sávio (PL-MG); Evair Vieira de Melo (PP-ES); José Rocha (UNIÃO-BA); Kim Kataguiri (UNIÃO-SP); Lucas Redecker (PSDB-RS - Fdr PSDB-CIDADANIA); Magda Mofatto (PL-GO); Max Lemos (PDT-RJ); Messias Donato REPUBLICANOS-ES); Nicoletti (UNIÃO-RR); Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS). 

E como suplentes: Coronel Assis (UNIÃO-MT); Coronel Chrisóstomo (PL-RO); Coronel Ulysses (UNIÃO-AC); Delegada Katarina (PSD-SE); Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR); Gustavo Gayer (PL-GO); Joaquim Passarinho (PL-PA); Marcos Pollon (PL-MS); Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Impasse 

A instalação da CPI do MST foi criticada por governistas. No final de abril, após a leitura do pedido de abertura da CPI, o chefe da pasta Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que não via razão para criação do colegiado.

"Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?", questionou Paulo Teixeira.

Na oportunidade, ele disse que não há fato determinado que possibilitasse os trabalhos da CPI.

"Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil", afirmou Teixeira.

No último sábado (13), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitou uma feira anual de orgânicos no Parque da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação foi criticada por membros da bancada ruralista e nesta terça-feira (16) o vice compareceu a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que durante o evento Alckmin “deixou claro que é contra a invasão de terras”.

“Tem alguns posicionamentos claros [do governo], ideológicos e relacionados principalmente ao direito de propriedade, isso nos afasta, nos afasta bastante, nos gera um ponto de preocupação muito grave e é o que nós estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes.O próprio ministro, presidente Alckmin hoje questionado sobre posicionamento dele e a ida dele a tal da feira do MST deixou claro que é contrário a invasão de guerras e não aceita invasão de terras”, afirmou Lupion na ocasião.

Abertura de CPIs
Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 171 deputados apoiem a criação da comissão parlamentar de inquérito, após isso, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado.

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