Decisão

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Decisão vem após o aplicativo de mensagens não entregar à PF todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma.

Ipolítica

A Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o Telegram do ar imediatamente.
A Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o Telegram do ar imediatamente. (Reprodução/Telegram)

BRASÍLIA- O Telegram não entregou todos os dados à polícia federal sobre grupos extremistas e a justiça determinou a suspensão do aplicativo no País.

Segundo a PF, ainda na tarde desta quarta-feira (26), as empresas de telefonia, Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store, vão receber ofício autorizando a suspensão imediata do aplicativo de mensagens. 

O Telegram chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após pedir uma intervenção do judiciário. A corporação, entretanto, quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.

Em recente portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, prevê sanções a empresas que não cumprirem obrigações e normas nas redes sociais.

Órgão pode requerer dados sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores, exatamente medida que o Telegram não cumpriu.

Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

 

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