Flávio Dino diz que Robinho pode cumprir pena no Brasil por estupro

BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou em entrevista a uma rádio que o ex-jogador de futebol Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil. 

Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados por estupro de uma jovem albanesa de 22 anos ocorrido no dia 22 de janeiro de 2013 na Itália. 

A condenação do ex-atleta da Seleção Brasileira foi de 9 anos de prisão. A Itália quer a prisão de Robinho, mas a Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiro nato.  

Além de Robinho e do amigo, outros quatro suspeitos estavam envolvidos no estupro, mas não foram julgados por não terem sido identificados pela Justiça italiana.

Flávio Dino tratou do caso. "Esse é um tema que inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é o órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, que faz esse processamento", disse e completou.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”.

Flávio Dino afirmou que o caso é complexo e que por isso, somente depois de tramitação regular é que pode haver uma solução. 

"Efetivamente isso não chegou e não posso dizer ainda minha opinião, mas evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas, a aplicabilidade de um caso complexo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação", pontuou.

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Relembre o caso
Robinho e Ricardo Falco foram condenados em 2022, em última instância, pela Justiça italiana, a 9 anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, Itália, em janeiro de 2013.

Para a sentença não cabe mais recurso. Com isso, a justiça italiana pode pedir a extradição de Robinho e Falco, mas a Constituição brasileira veta esse tipo de medida a brasileiro nato.

Na ocasião do estupro Robinho defendia a equipe do Milan. Para se chegar a sentença, os magistrados levaram em consideração a troca de mensagens e escutas, nas quais o jogador falava sobre a noite do crime.

Em uma das mensagens, avisado por um amigo a respeito da investigação, Robinho disse, em tom despreocupado: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, escreveu.

Conforme a sentença da primeira instância, ele, Ricardo e outros quatro amigos abusaram sexualmente da jovem albanesa, dentro de uma casa noturna.

Ela estaria alcoolizada “ao ponto de ficar inconsciente” e teve relações sexuais em uma situação em que não era capaz de resistir ou se defender.

Robinho sempre negou o estupro.

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