Constituição de 88

Réplica da Constituição será devolvida ao STF nesta sexta-feira

Exemplar havia sido roubado no dia 8 de janeiro na ocasião da invasão de radicais na sede do Supremo; Flávio Dino diz que peça foi recuperada.

Ipolítica, com informações do STF

Réplica da Constituição de 1988 foi recuperada após atos de 8 de janeiro
Réplica da Constituição de 1988 foi recuperada após atos de 8 de janeiro (Divulação)

BRASÍLIA - Levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8), a réplica da Constituição Federal de 1988 que ficava em exposição no Salão Branco será devolvida à Corte. 

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, receberá às 14h30 de hoje o exemplar das mãos do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. Dino informou ao Tribunal que a réplica foi recuperada.

Já o exemplar original da Constituição Federal que integra o acervo do STF, um dos cinco disponíveis, não foi alvo da ação dos vândalos, e está preservado no Museu da Suprema Corte.

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Decisão

Na última quarta-feira o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu qualquer ato de bloqueio de vias públicas ou rodovias em todo o país.

A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios. e ocorre depois de o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o STF terem sido invadidos por vândalos no último domingo (8).

O ministro determinou multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem a decisão. O magistrado também obriga autoridades policiais a atuarem na proibição dos bloqueios. 

"[…] autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos; as autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;
aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos […]", destaca trechos do despacho.

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