Supremo

Cármen Lúcia quer que plenário virtual do STF analise suspensão da cassação de deputado

Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Ipolítica com Portal G1

Ministra Cármen Lúcia pediu análise com urgência de matéria no STF
Ministra Cármen Lúcia pediu análise com urgência de matéria no STF ( Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu na manhã deste sábado (4) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a convocação de uma sessão extraordinária do plenário virtual para análise de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques.

Cármen sugeriu análise já para a próxima terça-feira (7).

Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

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Cármen Lúcia é relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini que, mantido o entendimento de Nunes Marques, perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico. O ministro Luiz Fux deve aceitar o pedido.

Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.

O caso deve ser analisado e definido pela Suprema Corte no início da próxima semana.

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