Cármen Lúcia quer que plenário virtual do STF analise suspensão da cassação de deputado
Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR).
BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu na manhã deste sábado (4) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a convocação de uma sessão extraordinária do plenário virtual para análise de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques.
Cármen sugeriu análise já para a próxima terça-feira (7).
Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.
Leia também: Ministro da Justiça terá de explicar morte de Genilvaldo Santos à Câmara
Cármen Lúcia é relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini que, mantido o entendimento de Nunes Marques, perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.
A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico. O ministro Luiz Fux deve aceitar o pedido.
Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.
O caso deve ser analisado e definido pela Suprema Corte no início da próxima semana.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.