BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu na manhã deste sábado (4) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a convocação de uma sessão extraordinária do plenário virtual para análise de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques.

Cármen sugeriu análise já para a próxima terça-feira (7).

Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

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Cármen Lúcia é relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini que, mantido o entendimento de Nunes Marques, perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico. O ministro Luiz Fux deve aceitar o pedido.

Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.

O caso deve ser analisado e definido pela Suprema Corte no início da próxima semana.

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