Justiça

Ministra Maria Thereza será a próxima presidente do STJ

Ministro Og Fernandes foi eleito o vice-presidente da Corte para o biênio 2022-2024; Maria Thereza e Og também assumirão comando do CJF.

Agência STJ Notícias

- Atualizada em 11/05/2022 às 14h07
Ministra Maria Thereza foi eleita por unanimidade para o comando da Corte
Ministra Maria Thereza foi eleita por unanimidade para o comando da Corte (Ascom STJ)

BRASÍLIA - O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, cuja gestão se encerra no final de agosto.

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Trabalho conjunto

Após ser escolhida como a próxima presidente, a ministra Maria Thereza – segunda mulher a chegar ao cargo (a anterior foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018) – parabenizou Humberto Martins pelo trabalho realizado à frente do tribunal.

Ela agradeceu a confiança dos seus pares e se comprometeu a manter e aprimorar o trabalho conjunto na condução do STJ, contando com a participação dos servidores, de forma a dar seguimento às boas práticas iniciadas em gestões anteriores.

O ministro Humberto Martins desejou à sucessora que tenha, na direção do Tribunal da Cidadania, o mesmo êxito obtido em sua atuação como corregedora nacional de Justiça – cargo que ela ainda exerce no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).​​​​​​​​​

O futuro vice, Og Fernandes, também agradeceu a confiança dos colegas. Segundo ele, a eleição por aclamação foi a celebração do clima de harmonia e amizade que impera entre os membros da corte.

Maria Thereza de Assis Moura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.

Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justiça, a magistrada obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU).

No STJ, a ministra atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

Maria Thereza foi também ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, exercendo as funções de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016, ministra auxiliar da propaganda de 2013 a 2014 e ministra substituta do TSE de 2013 a 2014; ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.

É autora ou coautora de vários livros, entre eles A prova por indícios no processo penal (São Paulo – Saraiva, 1994, esgotado; reimpressão: Rio de Janeiro – Lúmen Júris, 2009) e Justa causa para a ação penal (São Paulo – RT, 2001, esgotado).

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