BRASÍLIA - Os empresários que desejarem adquirir bicicletas e construir bicicletários para seus funcionários poderão vir a receber empréstimos subsidiados com essa finalidade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De acordo com a proposta, a União fica autorizada a conceder os empréstimos subsidiados por meio de operações intermediadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou outra instituição financeira credenciada. Os empréstimos poderão ser pagos em até 10 anos, com três de carência, e custo financeiro equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou sua eventual substituta, acrescida dos encargos do BNDES.
As bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores e os bicicletários serão construídos dentro das sedes ou subsidiárias das empresas que pediram os empréstimos.
O relator na Comissão de Meio Ambiente é favorável à proposta e citou experiências bem-sucedidas, demonstrando a viabilidade de alternativas de deslocamento urbano que dispensam a motorização, como em São Paulo e Brasília, onde houve aumento da malha cicloviária e das estações de aluguel de bicicletas.
“A iniciativa contribui, a um só tempo, para a melhoria da saúde dos trabalhadores, para um trânsito mais digno e menos congestionado, para a redução dos índices de poluição das nossas cidades, para a diminuição do número de acidentes e para um meio ambiente urbano mais sadio e mais humano”, defendeu Randolfe em seu relatório.
Uma vez aprovada, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.
Saiba Mais
- Justiça Federal condena União e réus a reparar danos ambientais no Sítio Santa Eulália
- Região dos Lençóis Maranhenses ganha projeto que une turismo de base comunitária, conservação e ciência
- Projeto do ICMBio mapeia 23 genomas com detalhamento sobre espécies
- Pesquisadores brasileiros desenvolvem produto plástico antipoluente
- Estudo aponta soluções para reduzir impactos da invasão do peixe-leão
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.