BOM JARDIM – As manifestações de indígenas interditaram os dois sentidos da BR-316, no município de Bom Jardim, na manhã desta quinta-feira (21). O bloqueio ocorre no Km 249.
O protesto é contra a tese do Marco Temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) já estão no local orientando os condutores, a fim de evitar acidentes e buscam negociar com os manifestantes a liberação da rodovia.
Votação do Marco Temporal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de seu voto. Os demais ministros também devem votar.
No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.
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