ICMBio autoriza tráfego temporário sobre dunas nos Lençóis Maranhenses devido a alagamento de estrada

BARREIRINHAS - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu uma autorização excepcional para permitir o tráfego temporário de veículos sobre o campo de dunas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi tomada após o alagamento da estrada que dá acesso aos povoados de Atins e Santo Inácio, impossibilitando a circulação normal de veículos. A medida, formalizada na Autorização Direta nº 20/2025 – Retificação 02/2025, permite que veículos utilizem o trajeto conhecido como "Caminho da Sonda", mas estabelece uma série de restrições para minimizar riscos à segurança e evitar impactos ambientais.

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A autorização terá validade até 1º de junho de 2025 e, segundo o ICMBio, será a última desse tipo. A justificativa para isso é que o licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Preguiça prevê a melhoria da estrada de acesso a Atins, tornando-a trafegável durante todo o ano e eliminando a necessidade do trânsito sobre as dunas. Dessa forma, após esse período, a circulação de veículos na área protegida será completamente proibida, reforçando as medidas de preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Durante o período autorizado, o tráfego será permitido apenas em horários específicos. O trânsito de veículos estará liberado das 5h às 12h30 e das 14h às 19h, desde que os motoristas apresentem um comprovante de autorização. Nos intervalos entre 12h30 e 14h, bem como entre 19h e 5h, a circulação será proibida, medida adotada para reduzir os riscos tanto para os motoristas quanto para o ecossistema da região.

A autorização restringe o acesso apenas a determinados grupos. Poderão trafegar pelo local moradores dos povoados de Atins, Santo Inácio, Ponta do Mangue e Canto dos Lençóis, bem como veículos que realizam transporte coletivo de moradores e veículos de turismo devidamente credenciados, adesivados e conduzidos por motoristas autorizados. Proprietários de empresas e estabelecimentos comerciais nos povoados afetados também terão permissão, assim como prestadores de serviço que comprovarem atuação na região e veículos oficiais ou de emergência.

Por outro lado, a normativa proíbe expressamente o trânsito de veículos do tipo UTV e quadriciclos turísticos, além do estacionamento ao longo do percurso, exceto em locais previamente autorizados. Também fica vedado o transporte de produtos considerados perigosos ou nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, como combustíveis, agrotóxicos e produtos químicos diversos.

O ICMBio reforça que qualquer veículo encontrado circulando fora das áreas permitidas estará sujeito às penalidades previstas no Decreto 6.514/08, que regulamenta infrações ambientais. Além disso, motoristas devem estar cientes de que o campo de dunas é um ambiente extremamente instável e perigoso, oferecendo riscos à integridade física de condutores e passageiros.

A decisão de liberar o trânsito temporário foi tomada após solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Barreirinhas, que destacou a necessidade de garantir o deslocamento de moradores e trabalhadores que dependem do acesso aos povoados. No entanto, a autorização foi concedida com caráter precário e emergencial, podendo ser revogada a qualquer momento caso sejam constatados danos ambientais ou descumprimento das regras estabelecidas.

Com a melhoria da estrada de acesso a Atins prevista no licenciamento da ponte sobre o Rio Preguiça, o tráfego sobre as dunas não será mais permitido futuramente, consolidando medidas de proteção ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e garantindo que o ecossistema local seja preservado para as próximas gerações.

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