BARRA DO CORDA - A Justiça do Maranhão julgou procedente uma  Ação Civil protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou por ato de improbidade administrativa, na última quarta-feira (4), dois ex-servidores municipais de Barra do Corda, no interior do estado.

Com a decisão, João Vermelho e Oilson Lima terão que devolver a quantia de R$ 3.985.350,10.

De acordo com o MP, o valor, que foi desviado dos cofres públicos, tem origem em um contrato firmado, via licitação, com a empresa Lima Eireli – ME  e G.C.S Equipamentos e Construções LTDA, cujo objeto era a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender à administração pública em 2015.

João Vermelho foi nomeado pelo então prefeito Eric Costa (PSD) - hoje deputado estadual - para o cargo de presidente da Comissão de Licitações e Oilson Lima ocupou a função de ordenador de despesas.

Conforme apontou, na ação, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, foram cometidas várias irregularidades no processo licitatório, o que foi confirmado pela Justiça.

“Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, julgo procedente o pedido para condenar os requeridos João Caitano de Sousa e Oilson de Araújo Lima, por ato de improbidade “, disse o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, na sentença. Além do ressarcimento integral do dano, ambos terão de pagar multa civil equivalente ao valor do dano.

O Imirante entrou em contato com o ex-prefeito (hoje deputado estadual Eric Costa, e aguarda retorno. Ainda não conseguimos contato com os dois condenados.

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