BALSAS - O Poder Judiciário maranhense intensifica esta semana sua presença na cidade de Balsas com ações de interesse da coletividade, com atendimentos em estande montado no AgroBalsas, na Fazenda Sol Nascente, e ainda na 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante, evento que acontece no Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva, das 8h às 18h, até o dia 20 de maio.
No estande do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no Agrobalsas, com funcionamento das 17h às 21h, a população terá direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, destaca a importância da participação do Judiciário no AgroBalsas. “O Poder Judiciário não poderia deixar de participar do maior evento de agronegócios do Maranhão. Afinal, nosso intuito é aproximar cada vez mais a Justiça da população”, frisou o desembargador, destacando a relevância das parcerias institucionais em benefício da sociedade.
Na programação desta quarta-feira (18), às 17h, o Tribunal de Justiça também irá realizar casamentos comunitários, no local. Oito juízes irão celebrar os casamentos: Marcelo Oka (coordenador do Nupemec/TJMA); juízes da comarca de Balsas: Douglas Lima (diretor do Fórum), Aurimar Arrais, Tonny Luz, Rafael Leite e Carlos Jean (titular de Alto Parnaíba, respondendo pelo Juizado de Balsas); Haniel Rodrigues (São Raimundo das Mangabeiras) e Francisco Simões (Riachão).
Logo depois, às 19h, haverá panfletagem da Campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social).
Empresa Amiga da Justiça
Durante o evento, as empresas também serão incentivadas a aderirem ao programa de reconhecimento "Empresa Amiga da Justiça". A participação tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e a empresa.
O “Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão” é um certificado concedido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, por meio de pontuações com base em critérios que envolvem a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.
Conciliação Itinerante
A 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante teve início na segunda-feira (16), com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; dirigentes do Nupemec/TJMA; representantes de instituições parceiras; servidores e servidoras da Justiça; e a população em geral.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, efetiva e gratuita.
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