ARAME – Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar gestores públicos e demais agentes sociais para a implementação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), em parceria com outras instituições, realizará diversas ações socioeducativas e informativas para os povos indígenas da região de Arame.
A iniciativa é um retorno às demandas dos povos indígenas Guajajara, da terra indígena Araribóia, apresentadas pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e do Fórum Estadual de Transparência, Controle Social e Políticas Públicas (FETCSPP).
A programação será iniciada na próxima terça-feira (26), na sede do município, com a realização de oficinas voltadas para profissionais de saúde, educação e assistência social sobre atendimento aos povos indígenas; e reuniões de sensibilização e mobilização com gestores públicos, entre eles prefeito, secretários municipais, vereadores e conselheiros.
Paralelamente, nos dias 26 e 27, serão realizadas atividades de saúde na aldeia Zutiua, na TI Araribóia, emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Indígena), e busca ativa para o Cadastro Único.
“A intenção, é que a partir desta experiência, os governos constituídos possam dar continuidade a esse trabalho conjunto nos demais municípios, que tenham população indígena”, afirmou a secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida.
Na terça-feira (27), também será realizado o Encontro com Gestores Públicos e Lideranças Indígenas sobre Políticas Públicas para povos Indígenas na sede no município de Arame. A atividade será iniciada com o painel “Povos indígenas: sujeitos de direitos” com a participação da Coapima, Cimi e lideranças indígenas.
Posteriormente, será realizado o painel “Políticas públicas para povos indígenas”, no qual secretarias estudais e órgãos como Funai e Sesai poderão destacar ações que estão realizando e que realizarão para estes povos.
À tarde, haverá a ação “Construção de agenda de compromissos com povos indígenas”, em que serão realizados grupos de trabalho com temáticas específicas como saúde e meio ambiente, educação indígena, cultura, esporte, agricultura, assistência social e Direitos Humanos para elaboração de propostas que atendam as demandas indígenas em cada área.
Na programação de quinta-feira (28), serão realizadas oficinas com os temas “Educação ambiental e proteção territorial”, “Aptidões, potencialidades e inclusão produtiva”, “Diretrizes Curriculares Nacionais para educação escolar indígena” e “Participação e controle social”.
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