O CHARME e a beleza de Márcia Abreu Itapary são um colírio para os olhos, neste fim de semana, em make especial de Suzane de Castro, da equipe maranhense de Celso Kamura São Luís. A produção é o destaque de capa do PH Revista

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 Posse de Sarney

Na sexta-feira, 15 de março, completou 39 anos da posse do político José Sarney na Presidência da República.

Ele chegou ao mais alto posto da nação brasileira em condições dramáticas, em razão da morte de Tancredo Neves, que encabeçava a Aliança Democrática e venceu as eleições indiretas no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985.

Na condição de vice-presidente, Sarney assumiu o Poder Executivo do Brasil às 10h da manhã, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Do Congresso, seguiu para o Palácio do Planalto, mas não recebeu a faixa presidencial. Motivo: o presidente João Figueiredo, em atitude censurada por todos, deixou o Governo sem cumprir o ritual republicano, ato que simbolizava o fim de mais de vinte anos de regime militar e o começo da Nova República.

Sarney, sem demonstrar preocupação com a descortesia do ex-presidente, leu o discurso de posse de Tancredo, no bojo do qual uma frase virou manchete: “É proibido gastar”.

Ano de emoções

O senador José Sarney vai viver este ano muitas e fortes emoções.

O ponto alto será a celebração dos seus 94 anos de idade, que transcorrerá no dia 24 de abril. A efeméride será comemorada em Brasília.

Além dos 94 anos, Sarney, em 2024, se dará ao luxo de comemorar 54 anos da primeira eleição para o Senado da República; 44 anos da investidura na Academia Brasileira de Letras.

 No Brasil, raros políticos conseguiram se igualar a José Sarney quando se tem em mente os cargos, as funções, as atividades, as missões a ele confiadas e exercidas ao longo da vida pública.

Carbono e emprego

Um dos principais gargalos para o desenvolvimento do mercado de recuperação florestal com vistas à captura de carbono está na falta de mão de obra especializada.

O governo brasileiro estima que, nos próximos anos, 12 milhões de terras devem ser destinadas para reflorestamento, o que pode gerar cerca de 2 milhões de empregos.

São vagas para atuar em viveiros para produção de mudas, monitoramento das florestas plantadas e negociação no mercado global de carbono.

Mesmo em estágio inicial, as empresas têm se ressentido da falta de mão de obra especializada.     

Sucesso garantido

Em Balsas, autoridades e parceiros prestigiaram o lançamento da Feira do Empreendedor.

A 11ª edição do evento promete impulsionar o desenvolvimento regional no Cerrado Sul Maranhense.

A organização apresentou detalhes da estrutura e conceito elaborados a partir de elementos da identidade local.

Com o tema “Conectar ideias, inovar negócios”, a Feira do Empreendedor vai acontecer em Balsas entre os dias 27 e 30 de junho.

Câmeras e multas

Uma ação popular com pedido de tutela de urgência, protocolada na Justiça do Maranhão pelo vereador Álvaro Pires (PSB) e o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), foi julgada procedente.

Trata-se de ação questionando o uso de câmeras de videomonitoramento para multar veículos sem licenciamento.

Quem avaliou foi o juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na argumentação apresentada ao Judiciário, os parlamentares apontaram que a utilização de videomonitoramento estaria contrariando dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), norma que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito.

Pré-candidatura

O deputado estadual Wellington do Curso teve sua primeira vitória na campanha rumo à Prefeitura de São Luís.

Ele foi anunciado por Leonardo Arruda, presidente estadual do Partido Novo, e por Lahesio Bonfim, embaixador Estadual da legenda, como sendo o pré-candidato a prefeito na capital maranhense.

A escolha de Wellington tem um aval da direção nacional do Partido Novo, que tem como presidente Eduardo Ribeiro, além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e de outros partidaristas.

Diante do anúncio, Wellington agradeceu pela confiança e disse estar empenhado em fazer uma pré-campanha política que represente as necessidades da população.

Precatório do Fundef

A decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido do Estado do Maranhão para utilização de parte do precatório do Fundef em políticas públicas diferentes da educação, foi celebrada pelo deputado estadual Fernando Braide.

Em suas redes sociais, o parlamentar afirmou ser uma “vitória da educação” a medida que negou a transferência de valores referentes aos juros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para uma conta bancária diferente da apontada para os demais recursos.

 

Obras de Braide

Reiterando o compromisso com o ensino público de qualidade em São Luís, o prefeito Eduardo Braide deu início a uma maratona de inaugurações de escolas da rede municipal de ensino do Município.

Na última quinta-feira, a jornada começou pela Unidade Integrada Governador Matos Carvalho, no Monte Castelo. Na sexta-feira, em celebração ao Dia da Escola, Braide entregou a U.I Padre Newton Pereira, no Cohatrac. Nos próximos 20 dias, serão mais 15 novas unidades de ensino em toda a cidade.

As obras fazem parte do programa Escola Nova, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com execução pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que já entregou mais de 170 unidades, desde 2021, primeiro ano da gestão.

Produções de 2024

A produtora de eventos Dux Produções anunciou as primeiras atrações para o calendário deste ano, começando com o humorista Toninho Tornado, o famoso Calabreso, se apresentará no dia 9 de maio, no Teatro Arthur Azevedo.

Em julho, a Dux traz o humorista Paul Cabannes, que se apresenta no dia 5, no Teatro Arthur Azevedo.

Em setembro, A Trinca formada por Joel Jota, Flávio Augusto e Caio Carneiro realiza um evento imperdível com os maiores nomes do empreendedorismo e desenvolvimento pessoal do Brasil. A palestra ocorrerá no dia 4 de setembro, no Multicenter Sebrae.

Em novembro, no Multicenter Sebrae, Deive Leonardo traz a inspiração da tour mundial ‘Antes e Depois’.

Bolsonaro em São Luís

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participarão de evento político em São Luís nos dias 19 e 20 de abril.

A agenda foi confirmada pelo militante da direita conservadora e vice-presidente do Partido Liberal na capital maranhense, Filipe Arnon.

O ato está sendo organizado pela presidente do PL em São Luís, deputada federal Detinha, e a expectativa é que atraia número expressivo de lideranças políticas, líderes comunitários e cidadãos adeptos da direita em apoio a Bolsonaro, que segue inelegível por decisão do TSE.

Um dos propósitos do evento é fortalecer pré-candidaturas alinhadas à direita e ao bolsonarismo visando às eleições de outubro deste ano no Maranhão.

DE RELANCE

Abandono de idosos

Uma das mais cruéis formas de abandono é ver alguém deixando o pai ou a mãe na solidão do esquecimento. Basta visitar qualquer asilo para encontrar histórias assim. Em geriatrias particulares, o drama se repete: filhos pagam para assegurar cuidados, mas simplesmente desaparecem.

Quem faz isso tem suas razões. Não é fácil lidar com a velhice do outro, ainda mais em casos de demência e outras doenças degenerativas. Você paga para que alguém cuide de quem você não consegue mais cuidar. Faz parte. Mas isso justifica a ausência? E os casos em que há maus-tratos?

Com o envelhecimento da população, o abandono de idosos é cada vez mais comum, e vem sendo objeto de estudo em diferentes áreas, inclusive na jurídica.

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Especialista em Direito de Família e Sucessões, a advogada Rafaela Rojas Barros vai lançar um livro sobre a temática na próxima semana. No livro Abandono Afetivo da Pessoa Idosa e Exclusão da Herança (Editora Dialética, 216 páginas), ela mergulha na legislação brasileira e discute a quebra do dever constitucional (cuidar dos pais) como motivo para deserdar um filho.

Pesado? Sim. O fato é que o Brasil tem amplo arcabouço de leis e políticas de proteção para os 60+, mas a especialista detectou brechas e defende a atualização das normas. O abandono, reforça Rafaela, assume diferentes formas, muitas vezes, dentro dos próprios lares, o que torna a situação ainda mais grave.

Eleições Municipais de 2024 e prazos

O tempo da eleição está passando. E os candidatos precisam ficar de olhos bem abertos quanto aos próximos prazos a serem cumpridos por quem vai disputar um mandato.

A Resolução nº 23.738/2024 estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral.

Não custa nada lembrar: de 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.

Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

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Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos. As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.

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Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e Autoatendimento Eleitoral na internet.

De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas pelas investigadoras e pelos investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023.

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A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.

E os partidos políticos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

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De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Avaliação sobre covid

Em março, 33.250 pessoas que tiveram a Covid-19 em 133 municípios brasileiros serão entrevistadas na segunda fase da coleta de dados do ‘Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil’.

Só no Maranhão, 1.250 pessoas serão ouvidas em São Luís, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Presidente Dutra e Imperatriz. A coordenação do estudo é de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e foi encomendado à Universidade Federal de Pelotas.

O intuito é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid (covid longa), que são as sequelas da doença.

Para escrever na pedra:

“É fazendo que se aprende a fazer aquilo que se deve aprender a fazer”. De Aristóteles.

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