Encontro no Palácio Bandeirantes
E mais: Julgamento sobre quilombolas
Encontro em São Paulo
Foi realizada esta semana no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, reunião com a primeira dama do Estado e presidente do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo e um grupo de mulheres do Instituto Mulheres Solidárias, presidido por Ana Karin Andrade, para a apresentação dos Projetos Sociais, Culturais e futuras parcerias!
“Valeu a pena esperar.”
Chico Buarque, cantor, compositor e escritor de 78 anos, que segunda-feira recebeu o prêmio Camões, o mais importante da literatura de língua portuguesa, em uma cerimônia na cidade de Sintra, em Portugal, quatro anos depois de tê-lo ganhado, em 2019.
A demora se deveu à recusa do então presidente Jair Bolsonaro (PL) em assinar a documentação necessária para que ele recebesse o diploma.
“O ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu prêmio Camões”, afirmou Chico Buarque.
Fórum Nacional Fundiário
O Auditório Madalena Serejo no Fórum Desembargador Sarney Costa será palco nos dias 27 e 28 desta semana, do Seminário de Capacitação “Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra e a Regularização Fundiária”
O evento visa capacitar o público, especialmente os integrantes do Sistema de Justiça e operadores do Direito, sobre as diretrizes voluntárias para governança responsável da terra, recursos pesqueiros e florestais no contexto da segurança alimentar.
Estarão no centro das discussões os conflitos armados, choques climáticos, econômicos e sanitários registrados, simultaneamente, em diversas partes do mundo, e que afetam de forma significativa a segurança alimentar de milhares de pessoas.
Fórum Nacional Fundiário…2
A Amazônia Legal, território que ocupa 501 milhões de hectares de área e abriga 29 milhões de brasileiros, é uma das áreas afetadas, abrangendo seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela.
No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.
Também são parceiros da iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Planos de saúde
Balanço da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelou que a autarquia suspendeu, no ano passado, a comercialização de 193 planos de saúde, exclusivamente pelo monitoramento de denúncias.
Desse total, 81 planos foram reativados ao longo do ano e no primeiro trimestre deste ano, após comprovarem correções.
Todo ano, a partir do resultado do monitoramento pela ANS, as operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas e as que apresentam risco à assistência à saúde são punidas com a suspensão do ingresso de novos beneficiários temporariamente.
Nesses casos, seguem com atendimento apenas os clientes que já fazem parte da base das operadoras.
Em seu site, a ANS disponibiliza consulta aos usuários que desejam se atualizar sobre as operadoras que não podem comercializar novos planos.
Pelos dados da ANS, hoje o país conta com 687 operadoras ativas, que operam com mais de 19 mil tipos de planos de saúde, atendendo a um total de 50,2 milhões de beneficiários.
Palestra na MAXX
As mulheres lutam para se firmarem no mercado de trabalho ao longo dos anos e décadas. E para se tornarem mais competitivas e empoderadas, devem lutar também pela inclusão digital. Sem noções básicas de informática e redes sociais, fica quase impossível conseguir um emprego ou atuar de forma autônoma nos dias de hoje.
Mas, infelizmente, ainda é alto o número de mulheres à margem da digitalização.
Nesse contexto, é urgente e necessário promover o desenvolvimento da educação digital e inclusiva entre as mulheres. E mais ainda, para aquelas acima dos 30 anos, que lutam por oportunidades em uma sociedade marcada pelo ageísmo (fenômeno que discrimina pessoas mais velhas).
Palestra na MAXX…2
Mas os exemplos inspiram as mudanças. E a professora maranhense Maria Alexandrina Azevedo Soares, mais conhecida como Alê Azevedo, foi à luta para não ficar defasada digitalmente.
Aos 50 anos, foi beneficiada com um curso de informática gratuito na Estação Tech do bairro João de Deus; projeto apoiado pela operadora Maxx. Nesse curso aprendeu a usar programas como Excel, Word e todo o pacote básico. E agora sente-se mais preparada para o mercado de trabalho.
Com sentimento de gratidão pelo patrocínio, a Profa. Alê Azevedo atendeu ao convite da operadora Maxx e palestrou na sede da operadora, para um grupo de colaboradoras do call center da empresa.
Palestra na MAXX…3
Negra, mãe de três filhos, ela primeira pessoa de sua família a conquistar uma formação superior. Os pais são analfabetos, moram no interior onde trabalhavam como quebradeira de coco e lavrador.
Alê contou que saiu do pequeno povoado em que nasceu, na cidade de Palmeirândia, para vir estudar na capital com apenas 6 anos de idade. E não parou nunca mais.
Ela estimulou as colaboradoras da Maxx a seguirem sempre se capacitando, trabalhando também a autoestima para que sigam fortes e empoderadas.
DE RELANCE
Julgamento sobre quilombolas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) inicia hoje julgamento para avaliar a denúncia de violação a garantias fundamentais a comunidades quilombolas expulsas de suas terras em Alcântara (Maranhão) em 1980 para construção da então base aeroespacial, hoje chamada de CLA (Centro de Lançamento de Alcântara)....
As três denúncias que serão julgadas: Instalação da base aeroespacial sem consulta e consentimento prévio do povo quilombola; Expulsão de 312 famílias que não detinham títulos de propriedade (mesmo sendo reconhecidos como quilombolas e vivendo há gerações no local); Falta de recursos judiciais para analisar os problemas gerados pela ação.
Área desapropriada
A situação começou em 1980, quando 52 mil hectares do território habitado por 32 comunidades quilombolas foram declarados de “utilidade pública”, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (responsável pela denúncia à corte).
Em seguida, o governo desapropriou a área para dar início à criação do CLA, sede hoje dos lançamentos do programa espacial brasileiro.
O caso foi levado à comissão em 2001 por seis entidades: Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara; ONG Justiça Global; Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara; Defensoria Pública da União.
Alteração do modo de vida
De acordo com a denúncia, a CLA alterou o modo de vida de todas as comunidades quilombolas de Alcântara, com restrições e proibições impostas que impedem acesso das comunidades a terras e lugares sagrados.
Atualmente, as populações reassentadas não têm acesso a habitação condigna e enfrentam várias dificuldades devido à má qualidade dos terrenos alternativos, à escassez de água, à degradação do ambiente provocada pelo abate de árvores e às restrições de acesso a determinados locais, incluindo o mar, aspectos que afetaram a agricultura, cultivo de alimentos para sobrevivência, caça e pesca.
Trecho de denúncia contra o Brasil
O que a comissão pede: Adoção de medidas para delimitação, demarcação e titulação do território ancestral das comunidades quilombolas; Ações para que as terras ocupadas pelas comunidades reassentadas garantam a autonomia de produção e direito de viver pacificamente em seu modo de vida tradicional; Reparar integralmente as consequências das violações.
Como vai funcionar julgamento
A CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) é um tribunal internacional com sete membros e integra a estrutura da OEA (Organização dos Estados Americanos).
A função dela é proteger os direitos humanos na região e julgar casos que envolvem os governos.
Haverá duas sessões com audiência para ouvir as partes, hoje e amanhã. A sentença não sairá de imediato e deve levar ainda alguns meses até ser publicada. Se condenado, o governo brasileiro pode ser condenado a pagar indenização aos povos, como a corte já determinou em outros casos.
Uma das denúncias semelhantes envolveu a comunidade indígena Xucuru, no agreste de Pernambuco, que recebeu indenização de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,2 milhões), após condenação em fevereiro de 2018 da CIDH por violações e atraso na demarcação do território.
Governo enviou representante
Em nota, o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) diz que vai acompanhar as audiências e afirma que se trata de um “momento histórico para reconstrução da relação entre o Estado brasileiro e as Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara”.
A pasta informou que, antes da audiência, foram feitas duas reuniões prévias do grupo com a delegação brasileira na embaixada.
“Aprendemos nessa trajetória que o desenvolvimento científico e tecnológico não é incompatível com a defesa e promoção dos direitos humanos. Apenas o desenvolvimento baseado nos seus princípios legitima os avanços da ciência e da tecnologia com sustentabilidade etnoambiental e integridade pública”. Rita Oliveira, ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Hipertensão arterial
Mais conhecida como “pressão alta”, a hipertensão arterial, é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.
Ela acontece quando os valores das pressões máxima e mínima são iguais ou ultrapassam os 140/90 mmHg (ou 14 por 9) e pode ser “decorrente de uma série de fatores, desde genéticos a ambientais, relacionados ao estilo de vida da pessoa”.
Hoje é o Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hipertensão Arterial, e das 8h às 12h no hall de entrada da Natus Lumine Maternidade e Hospital no Olho D´Água acontece uma ação de conscientização da população circulante; com aferição gratuita da pressão arterial e dicas médicas de profissionais renomados, a exemplo do cardiologista José Benedito Buhatem.
Escolas e vistorias
Termina hoje a visita feita por técnicos de 32 Tribunais de Contas a 1.088 escolas públicas estaduais e municipais do Brasil.
Ao todo são 785 auditores com a missão de verificar a infraestrutura das unidades. A ação faz parte da Operação Educação.
Nas visitas serão checados 200 itens, entre eles refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
Também serão avaliados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
O trabalho de fiscalização é resultado da parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
Para escrever na pedra:
“Não existem insubstituíveis. Inigualáveis pode ser”. Do político baiano Antônio Carlos Magalhães.
TRIVIAL VARIADO
O Brasil comemora hoje o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. A doença mata uma pessoa a cada dois minutos no País e pode ser controlada com medidas como alimentação saudável e prática de exercícios físicos.
O turismo nacional registrou faturamento de R$ 19,4 bi em janeiro de 2023. O valor representa crescimento de 19,8% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor para o mês em oito anos.
Transações via Pix disparam. Explico: o Pix bateu recorde em março. Segundo números do Banco Central, ocorreram 3 bilhões de operações no mês passado.
Cursos on-line fazem sucesso: pesquisa divulgada ontem aponta que cursos on-line são para os brasileiros a melhor maneira de se qualificar para o mercado de trabalho.
Crescem as vendas de cannabidiol. A venda de caixas de medicamento à base de canabidiol passou de mais de 50 mil em 2021 para mais de 170 mil em 2022.
Saiba Mais
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