SÃO LUÍS - O credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão acontecerá até a próxima sexta-feira (13). De acordo com o edital, os interessados deverão se inscrever de forma presencial, na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), no horário das 9h às 17h.

O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Secma, www.cultura.ma.gov.br. Para tirar dúvidas sobre o edital, elaboramos perguntas e respostas sobre o processo: 

Quem pode se inscrever?

Pessoas jurídicas, com atividade no ramo de alimentação; pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (independentemente da atividade desenvolvida) e turmas acadêmicas em ano de colação de grau.

Por quê um edital?

Pela necessidade de abertura de espaços padronizados aos fornecedores de alimentação e bebidas nos circuitos oficiais dos arraiais do São João do Maranhão, bem como pela quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços.

Posso mandar inscrição por e-mail?

Não. O credenciamento será de forma presencial, de 9 a 13 de maio, das 9h às 17h, na sede da Secma, que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís. 

Quanto custa a inscrição?

As inscrições serão gratuitas e as barracas serão cedidas mediante a assinatura de Termo de Autorização e Compromisso com os credenciados contemplados após a seleção realizada pela Secma. As inscrições serão realizadas mediante o comparecimento pessoal na sede da Secma, juntamente com a ficha de inscrição e declarações assinadas, além da documentação disponível no site cultura.ma.gov.br. 

Como será a avaliação?

Recebidas as inscrições e finalizado o prazo, a Comissão de Credenciamento avaliará os documentos apresentados e divulgará, em Portaria, a convocação dos interessados contemplados para assinatura do Termo de Autorização e Compromisso, mediante critérios previstos no edital. As portarias de convocação dos contemplados será publicada de acordo com cada arraial do circuito oficial.

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