Tire dúvidas sobre edital de credenciamento de atrações para o São João do Maranhão

MARANHÃO - Com um cenário mais ameno da pandemia da Covid-19, este ano, o Governo do Estado promoverá a tradicional comemoração das festas juninas. O evento, o primeiro desde o início da crise sanitária, ocorrerá durante duas semanas do mês de julho e contará com brincadeiras e arraiais.

Para o cadastro de artistas interessados em compor a programação do São João, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) lançou, na última semana, o edital de credenciamento de atrações juninas para 2022.

O Edital de Credenciamento 01/2022 da Secma apresenta todas as regras do processo de cadastro das atrações. Para esclarecer as dúvidas dos interessados, foram elaboradas algumas perguntas e respostas sobre o processo de credenciamento de artistas e grupos. Confira abaixo:

Direto ao ponto: qual o objetivo específico desse edital? Realizar o credenciamento de grupos e artistas para compor a programação do São João do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma no exercício de 2022. O credenciamento será realizado de acordo com as categorias indicadas no edital.

Quais categorias podem se cadastrar para o São João 2022? São oito categorias: Artes Cênicas, Banda/Show, Bumba Meu Boi, Cordel e Repente, Danças Regionais, Forró Pé de Serra, Grupo Alternativo e Tambor de Crioula.

Qual o valor do cachê? O cachê varia por categoria, com pagamentos girando entre R$ 1 mil e R$ 7 mil.

Artistas e grupos já estarão automaticamente aptos a receber os cachês, caso sejam selecionados? Não. É importante observar que esse é um edital de credenciamento de atrações. Os artistas selecionados poderão ser contratados pela Secma, de acordo com a necessidade da Secretaria durante o período junino. Por exemplo: determinada atração foi selecionada no edital e integrará a programação de determinado evento junino promovido pela Secma, condição de atração contratada. Nesse caso, a brincadeira selecionada receberá o cachê previsto no edital.

Mas já não existe outro edital de credenciamento da Secma, lançado durante o Carnaval? Sim, mas eles são distintos, uma vez que o período junino demanda atrações específicas. As atrações para o São João, portanto, estão sendo credenciadas por meio de outro edital público. Ou seja, os artistas, bandas ou grupos selecionados no edital de credenciamento do Carnaval 2022 poderão ser contratados pela Secma, a qualquer momento do ano, a depender da demanda, com exceção do período do São João.

E qual o período de inscrições de atrações para o São João do Maranhão 2022? De 11 a 22 de abril de 2022. As datas, no entanto, variam por categoria.
Veja:
Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula: de 11 a 13/04/ 2022.
Dança Regionais e Grupos Alternativos: 18 e 19/04/2022.
Artes Cênicas, Banda/Show, Cordel, Repente e Forró Pé de Serra: 20 e 22/04/2022.

Atrações poderão ser cadastradas apenas com o CPF? Sim. Podem participar Pessoas Físicas (CPF) e Jurídicas (CNPJ), desde que comprovada a atuação na atividade cultural sinalizada pelo interessado.

Posso me inscrever em mais de uma categoria? Sim, o edital permite. Mas atenção: cada interessado só poderá se inscrever uma única vez em cada uma das categorias. Pode-se concorrer tanto na categoria Repente e Artes Cênicas, mas não é possível se inscrever duas ou mais vezes na categoria Repente.

Posso cadastrar a documentação exigida no edital via internet? Não. A documentação exigida no edital deverá ser entregue presencialmente na sede da Secma, que fica localizada na Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís. De forma alguma serão aceitas documentações enviadas via internet.

As inscrições são gratuitas? Sim e podem ser realizadas das 14h às 17h, na sede da Secma, do dia 11/04/2022 até o dia 22/04/2022, obedecendo o cronograma de inscrição estabelecido para cada categoria, como citamos acima.

Como artistas que não moram na Região Metropolitana de São Luís podem se inscrever? Nesse caso, as inscrições poderão ser enviadas via Correios, com Aviso de Recebimento, postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte, devendo a documentação chegar no endereço da sede da Secma, que é Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, São Luís - MA, CEP 65.077-357.

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