SÃO LUÍS - A decisão judicial que suspendeu apresentações musicais e qualquer tipo de sonorização em bares e restaurantes de São Luís entre os dias 12 e 18 de fevereiro, medida que ficou conhecida como lockdown musical, foi encerrada nesta sexta-feira (19) após o juiz Douglas de Melo Martins anunciar o fim da decisão liminar. Com o encerramento da ação, a classe artística se manifestou sobre o assunto e comemorou a reabertura das atividades.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos também determinou o encaminhamento de informações ao procurador-geral de Justiça sobre os municípios que não prestaram contas referentes aos recursos recebidos para o enfrentamento à pandemia. O Ministério Público Estadual é que deverá julgar cada município e aplicar as ações penais caso seja necessário.
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De acordo com o músico maranhense Leo Djow, o debate entre o juiz Douglas de Melo e a classe artística foi essencial para que o setor judiciário compreendesse os principais problemas enfrentados pelos profissionais do entretenimento na capital maranhense. "Achei muito positivo ver o juiz assumir que não houve um diálogo entre as classes artísticas e judiciária no primeiro momento, portanto, a decisão do lockdown musical precisava ser reavaliada e não poderia continuar sem antes entenderem a realidade do artista maranhense nesse momento de pandemia. Sou músico de bar, e sempre dialoguei com os meus contratantes que respeitassem o decreto com as regras sanitárias vigentes, e continuarei tendo esse diálogo, lembrando que o músico depende do dia em que trabalha, por não ser assalariado e sim autônomo. Agora posso novamente voltar a pagar minhas despesas alimentares e educacionais da minha família." explicou Leo.
O cantor Victor Hugo, vocalista do grupo Argumento, ressaltou a necessidade da reabertura de apresentações musicais e qualquer tipo de sonorização em bares e restaurantes na capital maranhense. "Para o setor artístico, o fim do lockdown musical é uma oportunidade de trabalho. Ao longo de todos esses dias, o nosso maior desafio foi mostrar para a sociedade o quanto o nosso setor vem sofrendo com esse tipo de veto. É necessária uma consciência coletiva sobre respeito aos protocolos de higiene e proteção contra o coronavírus nos estabelecimentos até mesmo para que não aconteça uma nova suspensão. Entendemos a gravidade da pandemia do novo coronavírus, mas não podemos ficar sem trabalhar.", disse Victor Hugo.
Já o empresário e produtor Marcelo Aragão, da 4 Mãos, deixou claro que o fim do lockdown musical é uma vitória em relação aos esclarecimentos sobre os reais problemas enfrentados pelos profissionais do setor de entretenimento em São Luís. "Ficamos extremamente felizes com a postura e sensibilidade do juízo nessa reforma da decisão, principalmente pelo fato de permanecer vigilante quanto aos reais problemas a serem enfrentados, com foco na cobrança da transparência da aplicação dos recursos públicos da saúde por parte das prefeituras, a vigilância no que tange ao aumento da frota destinada ao transporte público, e por fim corrigindo uma suposta marginalização da música como causadora do aumento da transmissibilidade do vírus em nossa cidade. Tenho certeza e reforço mais uma vez que ao cumprirmos todos os protocolos exigidos nas portarias e decretos já vigentes, não nos afastando da responsabilidade de observar o uso de máscara, distanciamento de mesas, uso de álcool em gel e permanecermos fiéis ao compromisso de atuar e trabalhar tendo a saúde e a vida sempre em primeiro lugar, todos poderão exercer esse direito sem causar problemas ou prejuízos a sociedade." finalizou Marcelo Aragão.
Veja um trecho do vídeo publicado juiz Douglas Martins sobre o encerramento da decisão judicial e prestação de contas dos municípios maranhense em relação aos recursos dados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19:
Entenda o caso:
Após indeferir o pedido de lockdown no Maranhão, durante audiência de conciliação no último dia 11, o juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos também endureceu as medidas de restrição, entre os dias 12 e 18 de fevereiro, sobre a realização de eventos com som no Estado.
Para que não fosse necessário o decreto de um lockdown, o juiz fez algumas determinações em caráter liminar. Uma delas foi a proibição de festas com qualquer tipo de som e qualquer número de pessoas. “A minha decisão suspende essa parte do decreto estadual, que permite as festas até 150 pessoas, com a utilização de música, seja ela mecânica, seja ela ao vivo, qualquer que seja o formato”, declarou o juiz Douglas Martins. A proibição tem relação com movimentação e música, partindo do princípio de que o som atrai as pessoas, causando aglomeração.
Portanto, hoje (19), a proibição do juiz deixou de valer no Estado.
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