BRASIL - Um movimento em defesa dos livros no Brasil se espalhou pelas redes sociais neste terça-feira (11). Diversos usuários começaram a postar conteúdos que reclamam sobre a proposta de reforma tributária do governo que pretende encerrar a isenção de contribuição para as obras.
A campanha virtual não concorda com a proposta que foi enviada para análise do Congresso em julho. De acordo com o documento, a ideia é propor uma unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins por meio de um novo imposto sobre valor agregado, intitulado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A medida sugere que a alíquota do imposto seja de 12%, conforme o Ministério da Economia.
Atualmente, o setor de livros é isento de impostos porque é protegido pela Constituição Federal. De acordo com a Lei 10.865, aprovada em 2004, esse setor não pode sofrer tributação, tanto para vendas quanto para importações. Vale destacar que a venda de livros tem apresentado queda significativa no período de pandemia por causa do novo coronavírus, com redução de 70% nas vendas durante os meses em que estiveram fechadas.
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