BRASIL - A equipe do cantor sertanejo Gustavo Lima divulga comunicado sobre polêmica de cachê de show em Roraima. Ministério Público de Roraima realiza investigação após o cantor receber o valor de R$ 800 mil da prefeitura de São Luiz, menor cidade do Estado, para fazer um show.

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“Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação”, comentou a equipe de assessoria jurídica do cantor, em comunicado enviado à coluna LeoDias. 

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O show deve ocorrer de dezembro, na 24ª edição da vaquejada na cidade de São Luiz, município de 8,2 mil habitantes. O prefeito da cidade, James Batista (Solidariedade), afirmou em resposta ao g1 de Roraima que, a intenção da contratação do show do "Embaixador", é “atrair o estado de Roraima inteiro” para a cidade durante o festejo.

“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.”, conta nota da assessoria do cantor.

"Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.", continua.

"A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.", pontua a equipe.

"Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”, finaliza.

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