SÃO LUÍS – Para enfrentar a violência e assédio contra trabalhadoras domésticas, a campanha nacional 'Não Passaremos Pano' foi lançada em parceria entre a Themis e a FENATRAD. O tema foi discutido nesta terça-feira (27), no Podcast Atualidades, da Mirante News FM, com a participação de Maria Isabel Castro, secretária de Igualdade Racial da FENATRAD.
Maria Isabel Castro, secretária da FENATRAD, detalhou como o assédio moral, sexual e o desvio de função marcam a rotina da violência e assédio contra trabalhadoras domésticas. Segundo ela, a fiscalização ainda é limitada, o que dificulta a identificação e o combate às violações. A campanha também procura orientar as profissionais sobre seus direitos e os caminhos para buscar ajuda.
A informalidade, que atinge 76% da categoria, agrava o medo de denunciar casos de violência e assédio contra trabalhadoras domésticas. Ela ressaltou que a ausência de registro pode comprometer o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Maria Isabel também chamou atenção para o medo de denunciar, motivado pela necessidade de manter o emprego, especialmente entre mulheres que sustentam sozinhas suas famílias e enfrentam condições de vulnerabilidade social.
A secretária também ressaltou a relação entre o trabalho doméstico, o racismo e a desigualdade de gênero, destacando a presença expressiva de mulheres negras na categoria. A campanha defende ainda a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio. A iniciativa busca ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção das trabalhadoras domésticas.
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