A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um projeto de lei que institui uma política nacional para os portadores de fibromialgia, que tiveram sua condição incluída no rol de deficiências. A lei entra em vigor 6 meses após sua publicação em diário oficial. O projeto ainda segue para análise do Senado.
Com isso, os portadores de fibromialgia ficam equiparados à pessoa com deficiência. A equiparação depende, segundo a lei, da realização de avaliação biopsicossocial feita por equipe multidisciplinar "que considere os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação".
O projeto prevê que os portadores de fibromialgia devem ter acompanhamento multidisciplinar em seus atendimentos.
Além disso, a política nacional também estabelece que é preciso disseminação de informações sobre a doença e incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento aos pacientes portadores dessa doença.
A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores e transtornos, podendo se manifestar através de sensibilidade ao toque, queimações, formigamentos ou dores musculares. Além da dor, os pacientes também podem sentir fadiga, variações de humor, alterações intestinais, entre outros sintomas.
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