Adriano Sarney propõe multa para terrenos que sirvam para proliferação do Aedes aegypti

O Deputado Estadual Adriano Sarney (PV) concedeu, por telefone, entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final desta quarta-feira (17) onde explicou o Projeto de Lei n°011/2016, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que visa fortalecer o combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dos vírus da Dengue, Febre Chikungunya e Zika.

A proposta é a aplicação de uma multa aos proprietários de imóveis que não receberem os agentes de endemias ou, quando recebidos, for detectado riscos potenciais de infestação do mosquito e em uma segunda visita o problema não for resolvido. De acordo com o Projeto de Lei, os proprietários de imóveis poderão ser multados em até R$ 100 por metro quadrado da residência.

"O agente, após 72 horas (três dias), retornará àquele local. Constatando que não foi cumprido aquela solicitação ele aplicará uma multa de R$ 100 por metro quadrado. Então quanto maior for o terreno, maior for o criadouro, maior vai ser a multa que vai ser aplicada. Esse valor irá para um fundo, e esse fundo vai servir para investimentos no combate contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti", explicou o deputado.

Em relação a imóveis em situação de abandono (ou ausência de pessoas que possam permitir o acesso), de acordo com o projeto de lei, os agentes públicos de saúde poderão ingressar nos imóveis (públicos ou privados) que apresentem risco potencial de propiciar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, com fins de avaliá-lo e, se for o caso, promover a dedetização e/ou determinar ao proprietário que seja promova a devida limpeza ou ação de combate ao mosquito.

Caso necessário, os agentes públicos poderão solicitar reforço da Guarda Municipal ou Polícia Militar para entrar nos imóveis.

Ouça a entrevista:

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