Ponto Final

Promotora da Infância comenta PEC da Maioridade Penal

Rádio Mirante AM

Atualizada em 27/03/2022 às 11h00
(Foto: Saylon Sousa)

A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fernanda Helena Nunes Ferreira, foi a entrevistada desta quarta-feira (15) do jornalista Roberto Fernandes no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. A conversa foi sobre a PEC da Redução da Maioridade Penal, que está em tramite na Câmara dos Deputados e ainda divide opiniões entre membros da sociedade civil.

Segundo o Instituto Datafolha, em pesquisa realizada na semana passada, se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde 2003, quando o tema foi pesquisado pela primeira vez.

Ainda segundo a pesquisa, 11% são contrários a PEC, 1% indiferentes e 1¢ não souberam ou não responderam. Entre as regiões do país, o centro-oeste foi o que teve o maior índice de aceitação: 93%. O maior índice de rejeição foi sentido entre os mais escolarizados - ensino superior (23%) e mais ricos - renda superior a dez salários mínimos (25%).

“O resultado dessa pesquisa é num sentido de um grande percentual a favor da Redução da Maioridade Penal, mas se você for fazer um estudo aprofundado, no que diz respeito a essa questão da criminalidade em si, você vê que nos mapas da criminalidade nada está diretamente ligado a prática de atos infracional por parte do adolescente”. Pontuou a promotora sobre a pesquisa do Datafolha.

Ouça a entrevista:

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