Polícia Federal realiza operação de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no Maranhão
Segundo a Polícia Federal, a investigação do tráfico de pessoas apontou que trabalhadores do Maranhão são aliciados, por meio de fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, e levados ao Estado de Santa Catarina.
SÃO LUÍS – Nesta sexta-feira (7), a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão durante a operação “Finita Servus”, que visa combater o tráfico de pessoas e a submissão das vítimas a condição análoga à de escravo.
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A operação contou com o apoio da Delegacia de Polícia Federal da cidade de Lages, em Santa Catarina.
Dos cinco mandados expedidos pela Justiça Federal, dois foram cumpridos no município de Santa Inês-MA, um em Centro Novo do Maranhão-MA e dois em São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Segundo a Polícia Federal, a investigação do tráfico de pessoas apontou que trabalhadores do Estado do Maranhão são aliciados, por meio de fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado de Santa Catarina.
Ao chegarem no destino, os trabalhadores descobrem que foram enganados, sendo ainda obrigados a morar em alojamentos lotados, sem condições mínimas de viver com dignidade, bem como, têm parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores com a justificativa de pagamento pelas despesas do período.
Essas ações, de acordo com a PF, caracteriza o tráfico de pessoas e a redução delas a condição análoga à de escravo.
Ainda segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CPB), dentre outros crimes, podendo as penas somadas chegarem a 16 anos de reclusão e multa.
A operação foi denominada “Finita Servus” por ser um termo oriundo do Latim, utilizado no Império Romano, indicando o fim da escravidão.
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