São Luís

MPF/MA pede fiscalização a casarões no Centro Histórico

O Ministério Público identificou seis imóveis em condições precárias e ameaçados de desabamento.

Imirante, com informações do MPF

Atualizada em 27/03/2022 às 11h56

SÃO LUÍS – Nesta terça-feira (1º), através de nota divulgada em seu site, o Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou a adoção de medidas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), para preservar e reparar os casarões tombados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Em vistoria, o órgão identificou pelo menos seis imóveis de propriedade do Estado como ameaçados de desabamento no Centro Histórico de São Luís.

No comunicado, o MPF/MA informa que vários imóveis estão sem conservação alguma e correm riscos de desabamento ou mesmo de invasão, causando riscos a todas as pessoas que passam diariamente pelo Centro. Além disso, os casarões estão sujeitos a incêndios, como o ocorrido na Rua da Palma, no último dia 7 de março.

Além disso, o Ministério Público recomenda que o Governo realize uma maior fiscalização dos casarões, para evitar incêndios ou a apropriação por parte de terceiros. Outro ponto frisado pelo MPF/MA foi a importância da recuperação e conservação dos imóveis através de reformas e apresentação de projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Nessas obras, diz a nota, é importante respeitar as características originais dos prédios.

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