Discriminação

Procuradora apresenta notícia-crime contra advogado por ofensas ao Maranhão

Gustavo Zanelli publicou no Facebook, ofensas à cultura maranhense e nordestina.
Imirante12/09/2013 às 16h37

SÃO LUÍS - Após repercussão do caso do advogado paranaense que ofendeu a cultura maranhense, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou duas manifestações contra o advogado Gustavo Zanelli Ferreira, que emitiu, por meio de seu perfil no Facebook, opiniões de caráter racista e preconceituoso contra a população maranhense e nordestina.

A procuradora apresentou notícia-crime para a Procuradoria da República do Maranhão e fez uma representação à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na notícia-crime, a procuradora-geral tomou como base a Lei nº 7716/89, que considera crime quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Se qualquer um dos crimes for praticado por intermédio dos meios de comunicação, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão mais multa.

“Compete à Justiça Federal processar e julgar o feito, eis que trata do cometimento de delito por meio eletrônico que se refere às infrações previstas em tratados ou convenções internacionais, cujo acesso se dá além das fronteiras do território nacional”, argumentou Regina Rocha.

Na representação junto à OAB, a procuradora-geral observa que o advogado violou o Código de Ética e Disciplina inserido no Estatuto da Advocacia, por ter se utilizado de “conduta incompatível” com a profissão. “O representado violou seus deveres éticos e disciplinares, ofendendo a toda a coletividade da localidade em que atua profissionalmente e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a devida apuração e responsabilização”.

Entenda o caso

O advogado paranaense, Gustavo Zanelli, publicou em seu perfil no Facebook, vários posts depreciando a cultura maranhense e nordestina. Ele criticou a comida do Estado e chegou a dizer que “quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim”, falou o advogado na rede social. Zanelli chegou até a dizer que o Brasil deveria ser separado em norte/nordeste que seria a República do Chade II e as regiões sul e sudeste seriam denominadas Brasil.

Os comentários do advogado causaram revolta nas redes sociais. Pela repercussão negativa, o advogado excluiu sua página no Facebook.

No perfil na rede social, Gustavo Zanelli dizia ser natural de Cambé, no Paraná. Ao ser procurado para falar sobre o assunto, o advogado confirmou que a página no Facebook era dele, mas sobre as declarações ele disse que não se manifestaria. Só iria falar em juízo caso fosse acionado.

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