CCJ emite parecer favorável à aprovação do programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’

MARANHÃO - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), entre outras proposições, o Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’.

O programa tem como objetivo proporcionar aos estudantes maranhenses do ensino médio a oportunidade de vivenciar experiências acadêmicas e culturais em instituições de ensino no exterior, ampliando suas competências linguísticas, interculturais e acadêmicas. Trata-se de uma política pública inovadora que visa não apenas à formação educacional, mas também o fortalecimento da inclusão social e a redução das desigualdades regionais.

Para o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), a MP vai permitir excelentes oportunidades aos jovens egressos de escola pública.

“Os estudantes do ensino médio das escolas públicas do Maranhão terão a possibilidade de fazer intercâmbio para que possam se aprimorar em língua estrangeira, seja espanhol, inglês ou outras específicas. Além disto, terão uma experiência que certamente faz muita diferença para o amadurecimento pessoal e para o crescimento destes jovens”, disse o deputado, frisando que o projeto foi aprovado na CCJ por unanimidade.

Bolsas

A iniciativa prevê a concessão de bolsas de intercâmbio, contemplando alunos da rede pública estadual com critérios de seleção baseados no mérito acadêmico, frequência escolar e desempenho em avaliações educacionais. Essa estratégia incentiva a excelência acadêmica e o engajamento dos estudantes, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais do Estado, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Segundo a MP, a estruturação do programa ‘Maranhão sem Fronteiras’ contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). A articulação entre esses órgãos permitirá a otimização dos recursos disponíveis, garantindo maior eficiência e abrangência na execução do programa.

Além de Florêncio Neto, participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), João Batista Segundo (PL) e Ariston (PSB).

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