MARANHÃO - O "Protocolo Antirracista" foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ). Ele determina que os estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas incluam medidas de acolhimento às vítimas de racismo.
Segundo o projeto antirracista de autoria do deputado deputado Wellington do Curso (PSC), funcionários e ocupantes de cargos administrativos deverão passar por treinamento específico sobre identificação de situações de racismo e de acolhimento às vítimas.
As empresas deverão acionar de imediato às autoridades policiais e de combate à intolerância, colaborar na coleta de provas e facilitar a identificação de potenciais testemunhas.
Leia também: Município de Santa Inês é condenado a equipar ambulâncias conforme leis sanitárias
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dez anos aumentou 32% o número de brasileiros que se declaram pretos e quase 11% os que se declaram pardos, sendo as mulheres a maioria no Brasil; representam 51% da população. Seguindo essa linha de raciocínio, o Observatório do Terceiro Setor chama a atenção para a violência racial, destacando que 78% dos homicídios no Brasil são de pessoas negras”.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.