Em entrevista ao programa Diário da Manhã, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, conversou sobre o aumento de denúncias de casos de racismo e intolerância religiosa no Maranhão. Pesquisa da pasta comandada por ele, aponta um aumento das denúncias.
Segundo Gerson Pinheiro, os que mais sofrem perseguição são as pessoas negras do país, especialmente o que são de religiosidade de matriz africana, por vários motivos: “É que essa população cada vez mais se conscientiza dos seus direitos e, por isso, registra mais boletins de ocorrência, denuncia mais e busca o Estado, pontuou o secretário.
O gestor destacou ainda que a maior parte da Legislação Federal, que resguarda os direitos da população negra, já existe também no Maranhão e citou como exemplo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. As normas tratam não só da questão do respeito, proteção e religiosidade da população negra, mas também de políticas públicas que vão desde a conquista dos territórios à inclusão produtiva do desenvolvimento social e organização das comunidades.
O Estatuto da Igualdade Racial no Maranhão foi criado com o objetivo de juntar toda a legislação para a proteção dessas pessoas e por ser amplo, têm todas as regras do estatuto nacional, atualizado com as novas legislações.
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