BRASÍLIA - A urgência para melhorar o planejamento da pesca marinha no Brasil é consenso entre o governo federal, pescadores artesanais, indústria e pesquisadores. Apesar do grande potencial econômico da atividade no país, o Ministério da Pesca e Aquicultura reconhece que as áreas de monitoramento e gestão pesqueira não avançam há sete anos. Desde 2008, com a desativação do Sistema Nacional de Coleta de Dados Estatísticos, o país não coleta dados nacionais sobre o estoque de peixes, o que impede a gestão eficiente dos recursos.
Na opinião do secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do ministério, Fábio Hazin, os prejuízos disso são enormes. "O fato de o Brasil ter atravessado alguns anos sem a geração de dados estatísticos nos impede de fazer um planejamento adequado da atividade pesqueira, porque não podemos planejar, nem administrar, nem gerir aquilo que não conhecemos", resume.
Para ele, o maior desafio da pasta é reconstruir o sistema de coleta de dados, que até a criação do ministério, em 2003, era gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após esbarrar em muitas questões burocráticas, o ministério busca saídas como acordos com universidades parceiras, editais para licenciamento ambiental e automonitoramento em reservas extrativistas para reativar a geração dos dados nacionais.
De acordo com o pescador artesanal Antônio Vieira, no setor há 53 anos, a falta de dados prejudica os trabalhadores. “A falta de monitoramento faz com que os pescadores artesanais sejam responsabilizados por problemas que não foram causados por eles, como a pesca excessiva, a poluição e a destruição de matas ciliares, que causam impacto na quantidade de peixes”, ressaltou o pescador do município de Laguna, em Santa Catarina.
A bióloga marinha Mônica Perez, diretora da Oceana, organização internacional de defesa dos oceanos, garante que o Brasil não sabe ao certo a quantidade de peixes que foi pescada no último ano nem o volume que deve pescar. “Só temos projeções, estimativas. Não é suficiente. Imagina o setor agrícola não saber quanto produziu?", indaga.
De acordo com estimativa do ministério, foram pescados em 2013 aproximadamente 765 mil toneladas. O número não diferencia as espécies marinhas das continentais. A Oceana estima que o volume atual de espécies marinhas pescadas seja 400 mil toneladas por ano.
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