Em Imperatriz

MP recomenda que a Caixa otimize atendimento aos beneficiários do Auxilio Emergencial

Objetivo é para evitar disseminação da Covid-19 nas filas.
Imirante.com07/05/2020 às 11h07
MP recomenda que a Caixa otimize atendimento aos beneficiários do Auxilio EmergencialA Recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz. (Foto: divulgação)

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal emitiram nessa terça-feira (5), Recomendação Conjunta à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Município de Imperatriz para que adotem medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 nas agências bancárias.

A Recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, e pelo procurador da República Alexandre Ismail Miguel. O documento foi motivado pelas filas em frente às agências da Caixa Econômica Federal por conta do pagamento do auxílio emergencial, concedido em virtude da crise da Covid-19, propiciando a potencialização do contágio do vírus em virtude das aglomerações.

Ao município foi recomendado que disponibilize, até o final do pagamento do auxílio emergencial, local (estádio, quadra coberta ou outro local similar) com a infraestrutura necessária para que a Caixa Econômica Federal realize exclusivamente o atendimento presencial do pagamento do benefício. O atendimento deverá ser feito durante todo o horário bancário.

As autoridades municipais também devem garantir que o espaço tenha capacidade para até duas mil pessoas. Outros aspectos de infraestrutura do local também devem ser observados, tais como o fornecimento de energia elétrica, ventilação e instalações sanitárias adequadas.

Os gestores igualmente devem disponibilizar agentes da vigilância sanitária e das forças de segurança municipais e estaduais; adotar medidas para evitar aglomerações no exterior da agência com formação de filas antes das 7 horas da manhã e distância de dois metros entre as pessoas.

O documento também orienta que o local permaneça aberto e com os serviços indicados durante todo o funcionamento do expediente bancário da Caixa Econômica Federal. Também devem ser elaboradas campanhas de desestímulo de idas presenciais às agências, sugerindo a utilização de meios alternativos, como aplicativos eletrônicos.

Outra medida a ser adotada é a realização de campanhas educativas com orientação de que todos utilizem máscaras em espaços públicos ou privados que contenham aglomerações de qualquer tamanho. Os representantes ministeriais destacam também que, considerando a situação de vulnerabilidade social e econômica do público-alvo beneficiado, as autoridades devem adotar medidas para prover a distribuição gratuita de máscaras.

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