IMPERATRIZ – Já se passaram mais de quatro anos e as obras do Centro Socioeducativo da Região Tocantina, iniciadas em 2014 com previsão de entrega para o mesmo ano, não foram concluídas. A primeira parada foi em 2015. A obra de complementação foi retomada em agosto do ano passado e vai custar aos cofres públicos mais R$ 18 milhões de reais, mas nesta sexta-feira (01) não havia nenhum operário trabalhando, apenas um vigilante no local.

A maior parte do prédio está abandonada, há muito mato e rachaduras por toda a parte de concreto. A unidade tem 50 mil m² e quando ficar pronto deve abrigar até 350 adolescentes. O projeto inclui um teatro, campo de futebol, alojamentos, espaços para oficinas e um bloco exclusivo para visita familiar.

O promotor da Infância e Juventude, Alenilton Júnior, diz que desde 2015 entrou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado que nunca foi julgada. A empresa que iniciou a obra avaliada em R$ 11 milhões alegou que gastou R$ 7 milhões mas parou porque só teria recebido a metade do valor. O Ministério Público foi comunicado do retorno das obras por outra construtora no fim do ano passado.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Delvan Tavares, informou por meio de nota que o Estado do Maranhão, no curso do processo, assumiu o compromisso de dar continuidade à obra porque havia irregularidades a serem sanadas da gestão anterior. Posteriormente foi comunicado de que a obra seria retomada e dizsse que é importante destacar que a retomada da obra não depende de processo algum, mas da iniciativa do gestor. O processo está tramitando como muitos outros contra o Estado e os municípios, mas o Ministério Público não pode responsabilizar o judiciário, segundo o juiz.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que o atraso nas obras da Funac em Imperatriz se deu devido à empresa contratada de forma emergencial não ter entregue as intervenções no prazo estipulado. Houve o rompimento do contrato e uma sindicância foi aberta para analisar o referido contrato. A Sinfra esclareceu que foi realizada uma nova licitação e a empresa vencedora retoma a obra na próxima segunda-feira (4) com prazo de entrega para janeiro de 2020.

A Funac atualmente funciona em uma casa improvisada no bairro Ouro Verde, em Imperatriz. Ontem (31) um adolescente de 16 anos que cumpria medida socioeducativa conseguiu fugir pelo telhado.

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