MP recomenda município a ampliar combate a Dengue, Zika e Chicugunya

IMPERATRIZ – Uma Recomendação encaminhada ao município de Imperatriz, solicita a intensificação de medidas para prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

O documento foi expedido pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), através do titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Saúde da Comarca, Newton Bello Neto.

Na Recomendação, o MP-MA solicita que o Município redefina as estratégias de vigilância epidemiológica e das ações de controle vetorial, estabelecendo fluxos mais oportunos e sensíveis à situação de crise. Outro pedido é a análise e a divulgação da situação epidemiológica referente a ocorrências de Dengue, Zika e Chikungunya.

"É necessário intensificar o fluxo de notificação das unidades de saúde das redes pública e privada. Para os casos suspeitos, a notificação deve ser imediata", afirma o promotor de justiça.

Para Newton Bello, também, é necessário envolver órgãos e instituições públicas no âmbito municipal, para realização de ações intersetoriais de prevenção e controle da dengue.

Entre as providências apontadas pelo MP-MA no documento, está a realização de uma campanha de sensibilização da população para as medidas de controle do mosquito Aedes aegypti, incluindo, ainda, alertas sobre os sinais e sintomas da doença e os riscos da automedicação.

O MP-MA requer também que o Município disponibilize os recursos disponíveis para ações de bloqueio de transmissão e atenção aos pacientes com dengue (soro, cadeiras, suportes etc) e solicite, caso necessário, apoio institucional da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

Com relação ao atendimento, o órgão pede a implementação de um protocolo de manejo clínico de pacientes das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti nas unidades de saúde, em todos os níveis de atenção à saúde, utilizando a classificação de risco como estratégia para definição de prioridades de atendimento.

O MP-MA entende, ainda, que é preciso identificar e priorizar, avaliando de forma compartilhada com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, áreas estratégicas para a utilização de UBV pesado, também conhecido como "fumacê da dengue".

O Município de Imperatriz tem 15 dias para informar ao MPMA as providências tomadas.

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