IMPERATRIZ – O Instituto PES, a Associação Maranatha, o Instituto Sementar e a APAC de Imperatriz foram as instituições selecionadas para receberem recursos do Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
As instituições que vão receber recursos financeiros arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena.
Sobre o Instituto PES, o trabalho realizado é com crianças e jovens, na área das artes, sendo reconhecido na Região Tocantina. A Maranatha desenvolve atividades esportivas direcionadas às crianças em situação de risco, com violência urbana, envolvimento com drogas e ociosidade. Já o trabalho do Insituto Sementar é para crianças com dificuldade de aprendizado escolar e tem o objetivo de evitar a repetência e a evasão escolar de crianças na faixa de 7 a 15 anos.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que trabalha com a ressocialização de presos, a liberação do alvará para poder receber o recurso depende de alteração de um item do projeto. O edital foi direcionado às entidades públicas ou privadas, com finalidade social, ou para atividades voltadas para as áreas de segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendessem às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.
Puderam se candidatar, instituições públicas ou privadas com comprovada finalidade social, sediadas nos municípios de Imperatriz, Davinópolis e Governador Edison Lobão, estarem regularmente constituídas há pelo menos um ano, e serem dirigidas por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa.
Segundo o edital, a formalização do convênio não obriga a unidade ao custeio integral do projeto, mas tão somente ao repasse de valores dentro das possibilidades da unidade jurisdicional.
Saiba Mais
- Imperatriz terá que fazer placar inédito para se classificar
- Mulher em situação de rua é assassinada a tiros em Imperatriz
- Josivaldo firma parceria com ex-prefeito investigado pela PF
- PM fica ferido em acidente de moto com ônibus do transporte coletivo
- Lindaura Lucena assume mandato na Câmara Municipal de Imperatriz
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.