Prazo

Sedes e Defesa Civil querem prazo maior para desapropriação de casas

As 22 famílias em situação de risco têm até esta terça (25) para saírem das casas.

Jefferson Sousa/Imirante Imperatriz*

Atualizada em 27/03/2022 às 11h48

IMPERATRIZ – A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Defesa Civil vão entregar, nesta terça-feira (25), ao Ministério Público, um novo pedido para prorrogar o prazo para desapropriar as 22 famílias em situação de risco, às margens de riachos, em Imperatriz.

O Ministério Público informou que vai analisar o pedido, mas, ao que tudo indica, a Promotoria do Meio Ambiente não pretende aumentar o prazo, devido ao começo do período chuvoso e, consequentemente, o aumento dos riscos de desabamento.

Caso

As famílias que moram em áreas de riscos foram notificadas ainda no mês de setembro e têm, até esta terça-feira (25), para saírem de suas casas.

Um laudo feito pela Defesa Civil atestou que as áreas onde elas estão morando, apresenta risco de desabamento. A ordem para a desapropriação foi dada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da promotoria de Meio Ambiente.

Os moradores tiveram 45 dias para deixarem as casas. Eles têm prioridade nos programas habitacionais do Governo Federal, mas reclamam que os lugares não possuírem estrutura adequada de moradia e qualidade de vida.

“Todo ano alaga o Bacuri. Há quatro anos vieram representantes do PAC e queriam jogar a gente naquele Recanto Universitário. Teve uma vizinha nossa que foi pra esse bairro e vive reclamando de assalto e até falta de água” contou o topógrafo Lorismar Ferreira da Silva, de 53 anos.

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O secretário de Planejamento Urbano, Richard Sebba, disse que houveram erros no planejamento dos conjuntos habitacionais (Itamar Guará I e II e Recanto Universitário), mas que eles foram resolvidos.

“O que aconteceu? Esses conjuntos foram os primeiros do gov fede. Temos que ponderar que, como foram os primeiros, erraram muito para poder acertar. Hoje, já existe, no projeto, praças, escolas e centro sociais. No ‘Recanto’ e no ‘Guará’ não tem, só foi criado posteriormente pelo município”, detalha o secretário da Sepluma.

Prazo

Para conseguir cumprir o prazo determinado pela Justiça, a Sedes precisou recorrer ao aluguel social, um benefício que oferecido até que sejam entregues as casas do PAC. De acordo com a secretaria, só serão entregues no início de 2015.

A medida em que as casas forem desocupadas elas serão demolidas pela Defesa Civil a fim de evitar que outras famílias ocupem os imóveis.

*Com informções da TV Mirante

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