IMPERATRIZ – Um ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mostra que no Maranhão 13 mil alunos indígenas recebem uma educação inadequada nas quase 300 aldeias nas nove terras indígenas do Estado. O documento mostra que há problemas com os prédios das escolas, no calendário escolar, na distribuição da merenda e do material pedagógico e, o mais grave, na formação dos professores, justamente os profissionais que tem a função de fortalecer as tradições dos povos indígenas.

“Essa educação deve ser especial, específica e diferenciada da cultura do não índio. Comunitária onde todos as aldeias possam participar da construção desse currículo bilíngue onde se possa valorizar a língua materna indígena. Intercultural onde tenha o diálogo com outras culturas”, afirma a especialista em educação indígena, Maria Ilma.

O Território Krikati, em Amarante, tem uma área de 146 mil hectares e conta com seis aldeias em todas elas tem escolas, mas a maioria está em péssimas condições Na aldeia raiz o prédio foi construído em 2002, mas segundo os índios falta material didático e condições de trabalho para os professores.

São essas e outras distorções que o acordo firmado entre o MPF e a Seduc, assinado em março de 2012, tenta resolver, mas até agora, pouca coisa saiu do papel. O documento exige soluções para a recuperação da estrutura das escolas, entrega do material didático adequado e específico, formação de professores índios, a elaboração das diretrizes para educação indígena com currículo próprio e a apresentação de um projeto para a criação da carreira de magistério indígena.

Segundo a professora Maria Ilma, são justamente essas condições e uma educação adequada que vão garantir os costumes e rituais, além do fortalecimento da identidade cultural de cada povo.

A educação escolar indígena é ministrada para alunos do Ensino Fundamental e Médio, numa faixa etária que vai de seis a 14 anos de idade, apenas em poucas aldeias é oferecida a educação infantil. Do total de 886 professores contratados para educação, apenas 497 índios, destes somente 42 professores estão em formação superior e fora do Estado, enfrentando dificuldades por falta do repasse do dinheiro para se manter no local do curso.

Para o diretor da Unidade Regional de Educação de Imperatriz (Urei), Agostinho Noleto, a equipe de educação indígena da regional tem visitado constantemente as aldeias e o já foi feito um levantamento das condições das escolas indígenas da região. A burocracia atrapalha muito, mas é determinação do governo do Estado resolver essa situação. Kits escolares já foram distribuídos para os índios e a busca por educação indígena de qualidade é a meta da Seduc.

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