SÃO LUÍS - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), em parceria com Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), realizou, nesta sexta-feira (19), no Parque do Bom Menino, uma programação especial para comemorar o aniversário de 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e 22 anos do CMDCA.
Durante a festa, as crianças e adolescentes atendidos pela rede de assistência do município participaram de oficinas de percussão, capoeira, dança de rua e penteado Afro, atividades de leitura e brincadeiras de rua. Houve ainda a apresentação da Orquestra de Sotaques da Casa Acolhida Marista.
Para a comemoração, a Semdel organizou uma versão especial do Projeto “Brincando nos Bairros”, que leva às comunidades da capital, ações esportivas, recreativas e de lazer, além de serviços de saúde e orientação jurídica.
O titular da Semdel, Raimundo Penha, destacou a importância do evento. “Montamos uma edição especial do “Brincando nos Bairros” para as crianças, já que o Estatuto é a ferramenta mais para assegurar os direitos dele. O projeto é um resgate das brincadeiras de rua. A próxima edição será no bairro do Coroadinho”, anunciou.
Yasmin dos Santos, 10 anos, estudante do 5º ano na UEB Vinícius de Moraes, mostrou-se satisfeita com a programação de férias. “A manhã está sedo muito legal, já pintei, já li, já brinquei. Muito melhor do que ficar em casa”, disse a estudante.
Criada pela lei 8.069 de 13 de julho de 1990, o ECA prevê as condições necessárias para garantia de direitos de crianças e adolescente do país. Já o CMDCA-SL foi regulamentado um ano depois, pela Lei Municipal n° 3.131, de 27 de maio de 1991, como determina o Estatuto.
O Conselho é um órgão deliberativo e formulador das políticas públicas para a infância e adolescência no município. Além disso, tem a responsabilidade de monitorar as ações do poder público e do gestor do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) – que é, em São Luís, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência (Semcas).
Saiba Mais
- Projeto Brincando nos Bairros ocorre neste domingo, no São Bernardo
- Projeto 'Brincando nos Bairros' será realizado no bairro Pão de Açúcar
- Atividades do "Brincando nos Bairros" será ampliada em 2014
- Crianças da Coheb-Sacavém se divertem com o "Brincando nos Bairros"
- Projeto "Brincando nos Bairros" será realizado nesta sexta
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