Conciliação

Marco Temporal: STF realiza a primeira audiência de conciliação

Comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.

há 3 meses - em Política

marco temporal

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal.

há 7 meses - em Política

Terras indígenas

Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.

há 1 ano - em Política

Manifestações

Marco Temporal: indígenas protestam em rodovias do Maranhão

O condutor pode solicitar informações das estradas à Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.

há 1 ano - em Notícias

Contrariados

Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais

Marco temporal das terras indígenas foi aprovado na sessão desta terça-feira na Câmara dos Deputados; houve protesto de lideranças indígenas na Casa.

há 1 ano - em Política

Povos Indígenas

Marco temporal é "genocídio", diz Ministério dos Povos Indígenas

Deputados federais aprovaram nova regra de demarcação de terras.

há 1 ano - em Notícias

Diogo Gualhardo

O "marco Temporal" e a aplicação da norma constitucional

Quem terá direito às terras de ocupação imemorial por povos nativos e que agora não estão lá?

há 1 ano - em Política

Justiça

Supremo Tribunal Federal julgará marco temporal em sessão presencial

Data da análise do caso ainda não foi definida.

há 6 meses - em Notícias

Retrospectiva

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

há 10 meses - em Política

Política

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.

há 1 ano - em Política

Política

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto segue agora para sanção do presidente da República.

há 1 ano - em Política

DUELO DE INSTITUIÇÕES

Senado vota marco temporal após decisão do STF

A CCJ do Senado vota o projeto de marco temporal, gerando tensões em resposta à decisão do STF sobre o tema.

há 1 ano - em Política

Meio Ambiente

Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

Ministra afirma que decisão do STF também é uma vitória para o meio ambiente.

há 1 ano - em Meio Ambiente

Justiça

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra

Análise do caso será retomada na sessão desta quinta-feira (21).

há 1 ano - em Notícias

Justiça

Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese.

há 1 ano - em Notícias

terras indígenas

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça, a favor.

há 1 ano - em Política

Julgamento

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco; placar está 4 votos a 2 contra a tese.

há 1 ano - em Política

Julgamento

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Os territórios têm cerca de 200 anos de história e a regularização de quilombos também será discutida pelo STF.

há 1 ano - em Política

demarcação de terras indígenas

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Em seu voto, o ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.

há 1 ano - em Política

Em agosto

Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio.

há 1 ano - em Política