Imirante

Marco Temporal

Análise de anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal avança no STF

Audiência de conciliação discutiu propostas sobre atividades econômicas em terras indígenas, autossustentabilidade das comunidades e garantias judiciais aos povos originários.

há 8 meses - em Política

Marco Temporal

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado.

há 11 meses - em Política

Marco Temporal

STF leva proposta de alteração da lei do marco temporal a integrantes de comissão especial

Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

há 11 meses - em Política

Conciliação

Marco Temporal: STF realiza a primeira audiência de conciliação

Comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.

há 1 ano - em Política

marco temporal

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal.

há 1 ano - em Política

Terras indígenas

Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.

há 2 anos - em Política

Manifestações

Marco Temporal: indígenas protestam em rodovias do Maranhão

O condutor pode solicitar informações das estradas à Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.

há 2 anos - em Notícias

Contrariados

Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais

Marco temporal das terras indígenas foi aprovado na sessão desta terça-feira na Câmara dos Deputados; houve protesto de lideranças indígenas na Casa.

há 2 anos - em Política

Povos Indígenas

Marco temporal é "genocídio", diz Ministério dos Povos Indígenas

Deputados federais aprovaram nova regra de demarcação de terras.

há 2 anos - em Notícias

Diogo Gualhardo

O "marco Temporal" e a aplicação da norma constitucional

Quem terá direito às terras de ocupação imemorial por povos nativos e que agora não estão lá?

há 2 anos - em Política

Terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal indígena nesta segunda-feira

Corte analisa ações contra lei do marco temporal enquanto Senado avança com proposta para incluir regra na Constituição.

há 1 mês - em Política

Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira (15)

Edson Fachin, presidente da Corte, atendeu pedido do ministro Gilmar Mendes.

há 1 mês - em Notícias

Justiça

STF deixa votação do marco temporal para 2026

Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas.

há 1 mês - em Notícias

Política

Senado aprova PEC do marco temporal de terras indígenas

Texto passará por análise dos deputados.

há 1 mês - em Política

Congresso Nacional

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 foi apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).

há 1 mês - em Política

Justiça

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei.

há 7 meses - em Notícias

Justiça

Supremo Tribunal Federal julgará marco temporal em sessão presencial

Data da análise do caso ainda não foi definida.

há 1 ano - em Notícias

Retrospectiva

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

há 2 anos - em Política

Política

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.

há 2 anos - em Política

Política

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto segue agora para sanção do presidente da República.

há 2 anos - em Política