Imirante

Licença-maternidade

Nova lei de licença-maternidade tem mais pontos negativos que positivos, diz CNI

Brasil

Lula sanciona hoje Lei de Crimes Ambientais

Lei prevê uma série de medidas para prevenir e impedir danos ambientais.

Votação de projeto de lei de crimes virtuais é adiada na CCJ

Nova lei de multa rescisória pode revolucionar futebol

Nova lei de execução de títulos extrajudiciais entra em vigor

Regulamentação de artigos da Lei de Inovação Tecnológica deve ser concluída até julho

Aprovada lei de criação do Supersimples

Nova Lei de Falências permite que empregados participem da recuperação da empresa

Sancionada lei de controle da obesidade em crianças e adolescentes

A proposta aprovada pela Câmara Municipal é do vereador Gutemberg Araújo.

Nova lei de hidrocarbonetos da Bolívia pode prejudicar Brasil e Argentina

Nova lei de incentivos fiscais para cultura estará pronta em menos de 30 dias, diz Gil

Nova Lei de Falências poderá ser votada terça-feira

Aprovada lei de censura na Internet em Cuba

tarifaço de 50%

Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula

Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões.

Lei do Incentivo

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos.

REVISÃO

Projeto na Câmara vai revisar lei de Cotas

Lei deveria ser revista dez anos após criada; proposta em análise, porém, torna a legislação permanente.

Lei Penal

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O mecanismo da saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e se trata de um direito concedido aos presos em regime semiaberto.

Revogou

AL aprova em 1º turno derrubada de lei sobre placas contra discriminação sexual no Maranhão

Lei 11.827/2022 foi revogada com a aprovação de um projeto de lei de autoria da deputada Mical Damasceno.

Lei

Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade

"Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei", disse Bolsonaro.