ELEIÇÕES 2024
Deputado pede que candidatos não soltem fogos de artifícios
Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.
há 2 meses - em Política
ALTERAÇÕES
Câmara aprova atualização do Fundeb permanente
O colegiado aprovou o do substitutivo da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3339/21, do ex-deputado Gastão Vieira (MA).
há 2 meses - em Política
Tempo real
AO VIVO: acompanhe a sessão da Assembleia desta quinta (29)
Deputados estaduais apreciam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo na sessão desta quinta-feira.
há 2 meses - em Política
Legislativo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (28)
Deputados estaduais apreciam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.
há 2 meses - em Política
MARANHÃO
TCE emite alerta a 62 cidades por limite de gastos; veja a lista
Os auditores do TCE detectaram que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na lei.
há 2 meses - em Política
PROJETO DE LEI
Câmara aprova substituição de carroças por carros elétricos
A substituição deve ocorrer, segundo a parlamentar, de forma gradativa, no período de dois anos, por veículos motorizados.
há 2 meses - em Política
EM ANÁLISE
PL prevê contratação preferencial de semicondutores
Atualmente, a Lei 14.744/23 prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais.
há 2 meses - em Política
Ao vivo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia Legislativa desta terça (27)
Deputados estaduais realizam sessão ordinária nesta terça-feira para apreciar projetos de lei e iniciativas do Executivo.
há 2 meses - em Política
GÁS PARA TODOS
Governo Lula amplia distribuição de gás a famílias de baixa renda
Ainda durante a cerimônia, Lula assinou o projeto de lei que cria um novo Auxílio Gás, ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
há 2 meses - em Política
Direitos Humanos
Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
Farmacêutica foi homenageada na USP.
há 3 meses - em Notícias
PROJETO DE LEI
Projeto aumenta pena para roubo de fios e cabos de energia
O projeto também confere prioridade de tramitação dos processos que apurem tais crimes em todas as instâncias.
há 3 meses - em Política
ANA DUARTE
Sancionada lei que altera o nome do Fundo Combate ao Câncer
O objetivo com a alteração é fazer uma homenagem à senhora Ana Duarte, uma grande defensora da saúde pública na capital maranhense.
há 3 meses - em Política
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil
Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional
há 3 meses - em Política
Troca de Ideia
Fórum debate sobre Lei "Júnior Black" de Reggae
Idealizado pelo Instituto Coletivo Consciente, o Fórum ocorre nesta quinta-feira (22), no Teatro João do Vale, na Praia Grande. Entrada gratuita
Mirante FM
há 3 meses - em Namira
PROPOSTA
Candidato esclarece como funcionarão as carroças elétricas
Segundo Duarte Jr, o objetivo do projeto de lei apesentado é tirar de circulação os animais que puxam carroças para que sejam usados em equoterapias.
há 3 meses - em Política
Projeto de Lei
PL que altera sistema de licitação de São Luís chega na Câmara
De acordo com a mensagem do prefeito Eduardo Braide, lida durante a sessão, o projeto visa adequar a legislação municipal à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
há 3 meses - em Política
EM ANÁLISE
PL propõe cabines para transporte de agentes de limpeza em Slz
O Projeto de lei obrigada as empresas de serviços de coleta de lixo instalarem nos veículos, cabines ou suportes adequados para os trabalhadores.
há 3 meses - em Política
Série A
Bahia vence Grêmio fora de casa e entra no G-6
Thaciano anotou os dois gols da partida e carimbou a lei do ex contra um adversário com reservas
há 3 meses - em Futebol
Checagem
Vídeo erra ao dizer que Anitta, Diogo Nogueira e outros artistas receberam milhões da Lei Rouanet para apoiar Lula
Alguns artistas tiveram projetos aprovados, mas nenhum deles no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
há 3 meses - em Comprova
Tempo real
AO VIVO: acompanhe a sessão da Assembleia desta quinta (15)
Deputados estaduais analisam projetos de lei e iniciativas do Poder Executivo na manhã desta quinta-feira na Assembleia.
há 3 meses - em Política