ELEIÇÕES MUNCIPAIS
TSE cria regras para proibir mudança na autodeclaração racial
A medida seria válida nas eleições deste ano para quem mudasse o registro para preto ou pardo
há 1 ano - em Política
Cassação
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
Governador Antonio Denarium e o vice, Edilson Damião, foram cassados por abuso de poder político e econômico; cabe recurso ao TSE.
há 1 ano - em Política
Eleições 2024
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
Trabalhos serão conduzidos pela ministra Cármen Lúcia.
há 1 ano - em Política
Eleições 2024
TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais até esta sexta-feira (19)
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais.
há 1 ano - em Política
TSE
TSE registra primeira pesquisa eleitoral no Maranhão em 2024
Instituto Prever registrou primeira pesquisa eleitoral em 2024 em Alto Alegre do Pindaré, seguindo legislação.
há 1 ano - em Política
ELEIÇÕES 2024
Prefeitura de Paulino Neves esclarece processo no TSE
Nota oficial da Prefeitura de Paulino Neves confirma legalidade da candidatura e mandato do Prefeito Raimundo Lídio.
há 1 ano - em Política
Justiça
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022.
há 1 ano - em Notícias
Eleições 2024
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro.
há 1 ano - em Política
Fraude
TSE pede investigação sobre filiação falsa de Lula ao PL de Bolsonaro
Lula teria se filiado ao PL em 15 de julho de 2023.
há 1 ano - em Política
Eleições 2024
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE.
há 1 ano - em Notícias
Eleições 2024
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês.
há 1 ano - em Política
Tribunal Superior Eleitoral
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra.
há 2 anos - em Política
Combate à desinformação
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício.
há 2 anos - em Notícias
Justiça
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Inteligência Artificial tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes.
há 2 anos - em Notícias
Justiça
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Questão será discutida ao longo do primeiro trimestre.
há 2 anos - em Notícias
Eleições 2024
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro.
há 2 anos - em Notícias
Não deu
STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Bolsonaro havia recorrido de multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições 2022.
há 2 anos - em Política
Eleições 2024
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
há 2 anos - em Notícias
Decisão
TSE nega habeas corpus e mantém condenação de Garotinho
Decisão foi tomada por unanimidade. Defesa do ex-governador do Rio de Janeiro pedia nulidade do processo em decorrência da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso.
há 2 anos - em Política
TSE
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Presidente do TSE disse que o desafio maior será o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso da inteligência artificial. "Isso é extremamente perigoso", afirmou.
há 2 anos - em Política