Justiça
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, mas PGR não fez denúncia.
há 1 mês - em Notícias
Mudança
Ministro Luiz Fux pede transferência para Segunda Turma do STF
Pedido ocorre após aposentadoria de Barroso e pode reduzir Primeira Turma a quatro integrantes até nova nomeação presidencial
há 1 mês - em Política
Caso dos áudios
Deputado mostra áudios de parlamentares que tem relação com eleições e processo do TCE no STF
Yglésio Moyses (PRTB) mostrou e falou sobre áudios e também de print de mensagens que, segundo o parlamentar, ameaçam o governador Carlos Brandão
há 1 mês - em Política
Novo pré-sal
STF retoma julgamento de militares e aliados acusados de integrar núcleo golpista ligado a Bolsonaro
Ministro Flávio Dino preside, pela primeira vez, um julgamento da chamada trama golpista no STF; sessão será retomada com voto de Alexandre de Moraes;
há 1 mês - em Política
8 votos a 1
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira.
há 1 mês - em Política
Justiça
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto, decide STF
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores.
há 1 mês - em Política
Barroso aposentado
Lula já prepara indicação de novo membro do STF
Presidente tem três nomes na mesa como preferências para cargo e discute com conselheiros políticos quem será sabatinado pelo Senado.
há 2 meses - em Política
Decisão
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
STF decide que enfermeiros não podem atuar em procedimentos de aborto legal; sete ministros votaram pela derrubada da liminar de Barroso.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
Ministro do STF determinou suspensão de ações contra profissionais.
há 2 meses - em Notícias
Controle sanitário
STF julga retomada de sistema de controle da produção de bebidas
Sistema para controle da produção de bebidas, debatendo custos, benefícios fiscais e segurança do consumidor foi desativado em 2016
há 2 meses - em Política
Judiciário
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Ministra destacou importância da presença feminina no STF, mas não comentou indicação específica após aposentadoria de Barroso
há 2 meses - em Política
Panorama
AO VIVO: Câmara blinda deputado e suspende ação no STF
Bancada do Panorama aborda decisão da Câmara à processo contra Gustavo Gayer no STF; maranhenses votaram.
há 2 meses - em Política
Placar da Câmara
Processo contra Gayer é suspenso no STF; confira votos dos deputados do Maranhão
Na bancada maranhense, foram 9 votos a favor e 7 contra a suspensão. No total, foram 268 votos a favor e 167 contra
há 2 meses - em Política
Investida
Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
Gustavo Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação por divulgar vídeo onde xinga colegas do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
há 2 meses - em Política
Justiça
PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Jair Bolsonaro na PF
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
há 2 meses - em Notícias
Decisão
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares.
há 2 meses - em Política
QUESTÃO DE JUSTIÇA
Lula diz que nem lembrava de Zambelli presa na Itália
A parlamentar é alvo de um pedido de extradição e foi condenada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão.
há 2 meses - em Política
Intervenção na FMF
Procurador-geral do Maranhão defende manutenção do afastamento de Antônio Américo da FMF no STF
Em manifestação enviada ao Supremo, Danilo José Castro Ferreira pede que sejam mantidas as decisões da ação civil pública que retiraram o dirigente do comando da Federação Maranhense de Futebol (FMF).
há 2 meses - em Futebol
Justiça
STF marca julgamento do Núcleo 2 da trama golpista para dezembro
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
STF nega pedido de revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Alexandre de Moraes considerou a possibilidade de fuga do ex-presidente.
há 2 meses - em Notícias