Política
Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão
Parlamentar é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco.
há 9 meses - em Política
Projeto de emenda
Câmara de São Luís votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF
A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
há 9 meses - em Notícias
Tramitação
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves.
há 9 meses - em Política
EM SÃO LUÍS
Câmara votará em maio adequação da eleição da Mesa Diretora à decisão do STF
A proposta, segundo o presidente do Legislativo, vai permitir adequar o regimento interno da Casa ao entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
há 9 meses - em Política
Luto
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco
Deputados discursaram em memória do papa que morreu na última segunda-feira.
há 9 meses - em Política
INICIATIVA
Câmara aprova criação de Frente Parlamentar Católica em SL
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), comemorou a aprovação: “Parabéns ao colega Raimundo Júnior por tomar a frente dessa discussão
há 10 meses - em Política
CONGRESSO
Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
A deputada afirma que a técnica do “splitting familiar” no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física busca assegurar uma tributação justa.
há 10 meses - em Política
Aprovado
Câmara aprova projeto que proíbe mulher trans de usar banheiro feminino em São Luís
Projeto, de autoria do vereador Marquinhos, provocou forte embate no Plenário e foi aprovado com o apoio de vereadoras do sexo feminino na Casa.
há 10 meses - em Política
Projeto de Resolução
Câmara aprova criação de Frente Parlamentar Católica
Aprovação do projeto foi destacada pelos vereadores.
há 10 meses - em Notícias
Temas diversos
Câmara intensificará votação de projetos a partir de segunda-feira
Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
há 10 meses - em Política
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara notifica Assis Ramos sobre pareceres do TCE
Com a citação pessoal concluída em 8 de abril, Assis Ramos tem o prazo de oito dias corridos, contados a partir dessa data, para apresentar manifestação
há 10 meses - em Política
Colegiados
Câmara cria comissões para analisar PNE, isenção do IR e IA
Presidente da Câmara, Hugo Motta criou as três comissões especiais que começam a atuar nesta semana.
há 10 meses - em Política
Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção.
há 10 meses - em Política
Votações
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira.
há 10 meses - em Política
CONDUTOR PREMIADO
Câmara aprova isenção em concursos para condutores sem infrações
De acordo com o projeto, a isenção será válida para concursos realizados pelo Poder Executivo Municipal, certames de autarquias e fundações supervisionadas
há 10 meses - em Política
Legislativo
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado.
há 10 meses - em Política
Conduta abusiva na gestão patrimonial
Câmara aprova Lei Larissa Manoela
Proposta foi protocolada um dia depois da entrevista exclusiva da atriz e cantora ao Fantástico.
há 10 meses - em Etc e tal
Homenagem
Câmara de São Luís homenageia Edilson Baldez e Diogo Lima pelo sucesso do Torneio SESI de Robótica
Moção de Aplausos reconhece impacto do evento na democratização da educação tecnológica e na inclusão social.
há 10 meses - em Notícias
TRANSPARÊNCIA
Câmara de SL estuda a criação de Diário Oficial Eletrônico
A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, com o objetivo garantir a transparência.
há 10 meses - em Política
MELHORIAS
Câmara solicita recapeamento asfáltico para via da capital
Paulo Victor (PSB), solicita junto à Prefeitura a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sarjeta, meio fio e iluminação de LED
há 10 meses - em Política