ORDEM JUDICIAL
Bolsonaro é preso de forma preventiva em Brasília
A prisão foi para garantir a ordem pública e o ex-presidente foi levado para a Polícia Federal.
Mirante News
há 3 semanas - em Notícias
Urgente
Bolsonaro é preso em operação da PF por determinação do STF
Ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF, em Brasília, e permanece em sala especial destinada a autoridades
há 3 semanas - em Política
Defesa
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam "acompanhamento médico intenso" e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.
há 3 semanas - em Política
Prisão
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O documento conterá o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
há 1 mês - em Política
Regime fechado
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado federal.
há 1 mês - em Notícias
Supremo
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Moraes destacou que o deputado não ficou somente no plano das ameaças, mas efetivamente concretizou ataques e fomentou sanções contra autoridades brasileiras.
há 1 mês - em Política
Fraude no INSS
Polícia Federal aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios no INSS
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas.
há 1 mês - em Notícias
DETERMINAÇÃO
Jair Bolsonaro completa 100 dias de prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi decretada após Bolsonaro descumprir determinações judiciais anteriores, impostas no inquérito que investiga a atuação de seu filho
há 1 mês - em Política
PRISÃO DOMICILIAR
Flávio Dino analisa pedido de liberdade de Bolsonaro
O novo habeas corpus foi apresentado por um advogado de Santa Catarina que não integra a defesa oficial do ex-presidente.
há 1 mês - em Política
'Kids-pretos'
STF julga militares do núcleo 3 da trama golpista ligada a Bolsonaro
Primeira Turma do STF inicia julgamento de dez réus acusados de planejar ações para derrubar o Estado Democrático de Direito.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF mantém condenação de Jair Bolsonaro e aliados por unanimidade
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram para rejeitar integralmente recurso apresentado por Bolsonaro.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil.
há 1 mês - em Política
2ª TURMA
Fux pede para mudar de Turma e manter casos de Bolsonaro
A dúvida técnica é se o ministro poderá continuar relator após a mudança de Turma. O Regimento Interno do STF não traz regra expressa sobre o tema
há 1 mês - em Política
PRISÃO DOMICILIAR
Moraes nega novamente visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro
Na decisão, Moraes apontou que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos processos que envolvem o ex-presidente, o que impede qualquer tipo de contato
há 1 mês - em Política
Panorama
VÍDEO: Flávio Dino quer explicações de juiz sobre ação contra Daniel Brandão
Bancada do Panorama analisa despacho do ministro do STF, Flávio Dino, sobre ação que questiona indicação de Daniel Brandão para o TCE-MA.
há 1 mês - em Política
Recurso
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual do STF em novembro
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado pela segunda turma do STF; ele cumpre prisão domiciliar.
há 1 mês - em Política
TCE
Flávio Dino pede explicações a magistrados sobre ação contra Daniel Brandão
Ministro deu despacho estabelecendo o prazo de 19 dias úteis para que o juiz Douglas Martins e o desembargador Jamil Gedeon envie informações sobre ação popular que aponta nepotismo em nomeação de Daniel Brandão para o TCE.
há 1 mês - em Política
Futebol Maranhense
CBF contesta intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol e indica interventor
O pedido da CBF ainda será analisado pelo ministro Flávio Dino, relator da Reclamação Constitucional
há 1 mês - em Futebol