Justiça
Flávio Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas.
há 10 meses - em Notícias
REPRESENTATIVIDADE
Flávio Dino participa de abertura do Ano Judiciário no Maranhão
Na abertura do ano judiciário, com a presença do ministro Flávio Dino, do STF, o presidente Froz Sobrinho, destacou investimentos e ações do Judiciário
há 10 meses - em Política
EMENDAS PARLAMENTARES
Flávio Dino suspende repasses a ONGs sem transparência
As 13 organizações identificadas como não transparentes deverão ser inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidos (CEPIM
há 10 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados.
há 11 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31).
há 11 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado.
há 11 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
há 11 meses - em Notícias
Congresso Nacional
Flávio Dino bloqueia mais de R$ 4 bilhões em emendas para 2024
A decisão de Dino se deu com base em um mandado de segurança do PSOL, que questionou uma tentativa da Câmara de liberar R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão.
há 11 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Ministro do STF citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.
há 11 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição.
há 11 meses - em Notícias
Em São Paulo
Flávio Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF.
há 1 ano - em Política
Explosões em Brasília
Flávio Dino se solidariza com Moraes após atentado ao STF
Francisco Wanderley Luiz lançou bombas no prédio da Corte na quarta-feira (13).
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
Decisão foi tomada após ministro do STF receber relatório da CGU.
há 1 ano - em Notícias
"Discriminatórios"
Flávio Dino determina recolhimento de livros acadêmicos
Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
há 1 ano - em Política
Notícia
Flávio Dino estende prazo para Controladoria-Geral da União
O prazo é para que os dados de emendas PIX de 2022 e 2024 sejam auditados
Mirante FM
há 1 ano - em Namira
Justiça
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação.
há 1 ano - em Notícias
ADIADO!
Flávio Dino pede vista e julgamento da CBF é suspenso
Houve até o momento apenas o voto do próprio relator.
há 1 ano - em Política
Eleições 2024
Ministro Flávio Dino vota em São Luís e destaca os desafios do combate às fake news
Flávio Dino falou sobre a importância das eleições municipais para a democracia brasileira, os desafios que vieram nas últimas décadas e o combate a fake news.
há 1 ano - em Eleições
Justiça
Flávio Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Flávio Dino marca audiência para debater orçamento secreto no dia 10 de outubro
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados.
há 1 ano - em Notícias