Risco de fuga
Deputados do PSOL pedem ao STF a prisão de Alexandre Ramagem após revelação de viagem aos EUA
Parlamentares dizem que deputado “fugiu do Brasil”; defesa não comenta.
há 4 semanas - em Política
Justiça
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista
Medida foi definida pela Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (18).
há 1 mês - em Notícias
Prisão
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O documento conterá o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
há 1 mês - em Política
DECISÃO
STF rejeita pedido do PCdoB sobre voto filmado na Alema
Segundo o partido, o registro teria sido utilizado como forma de comprovar fidelidade a orientações políticas, violando o caráter secreto
há 1 mês - em Política
Regime fechado
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento.
há 1 mês - em Política
Ex-ministro
PF indicia Silvio Almeida em inquérito sobre denúncias de assédio sexual
Relatório foi enviado ao STF; defesa do ex-ministro nega acusações e não se pronunciou sobre indiciamento.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado federal.
há 1 mês - em Notícias
Supremo
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Moraes destacou que o deputado não ficou somente no plano das ameaças, mas efetivamente concretizou ataques e fomentou sanções contra autoridades brasileiras.
há 1 mês - em Política
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
Ex-presidente do INSS é acusado de facilitar fraudes
A informação consta em decisão sigilosa do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Stefanutto
há 1 mês - em Política
'Kids-pretos'
STF julga militares do núcleo 3 da trama golpista ligada a Bolsonaro
Primeira Turma do STF inicia julgamento de dez réus acusados de planejar ações para derrubar o Estado Democrático de Direito.
há 1 mês - em Política
Justiça
PGR pede condenação de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por suposta corrupção em emendas
Denúncia contra deputados maranhenses será julgada pela Primeira Turma do STF.
há 1 mês - em Política
Afastamento
PCdoB faz reclamação no STF e pede nulidade em processo de escolha de Daniel Brandão para o TCE
Partido que agora faz oposição ao governo já havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para ser terceira parte em ação sobre nepotismo no serviço público e agora inseriu reclamação.
há 1 mês - em Política
Eleição da Mesa
Felipe Camarão cita STF e diz que Câmara não pode antecipar pleito para a Mesa
Vice-governador e pré-candidato ao comando do Palácio dos Leões afirmou na última semana que Câmara Municipal não pode realizar eleição da Mesa antes de outubro de 2026.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF mantém condenação de Jair Bolsonaro e aliados por unanimidade
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram para rejeitar integralmente recurso apresentado por Bolsonaro.
há 1 mês - em Política
SEM PRAZO
STF reconhece omissão do Congresso sobre imposto para grandes fortunas
Apesar do reconhecimento da omissão, o Supremo não fixou prazo para que o Congresso edite a lei complementar necessária à criação do tributo.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Ação foi protocolada na Corte em 2019.
há 1 mês - em Notícias
Mulheres na política
Cármen Lúcia defende, em São Luís, um Brasil mais humano para todos
Durante seminário na Assembleia Legislativa do Maranhão, ministra do STF e presidente do TSE destacou a importância da representatividade feminina e o compromisso com um país mais justo e igualitário.
há 1 mês - em Política
Sem monitoramento
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
há 1 mês - em Política