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REPRESENTATIVIDADE

Flávio Dino participa de abertura do Ano Judiciário no Maranhão

Na abertura do ano judiciário, com a presença do ministro Flávio Dino, do STF, o presidente Froz Sobrinho, destacou investimentos e ações do Judiciário

há 10 meses - em Política

EMENDAS PARLAMENTARES

Flávio Dino suspende repasses a ONGs sem transparência

As 13 organizações identificadas como não transparentes deverão ser inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidos (CEPIM

há 10 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados.

há 11 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31).

há 11 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado.

há 11 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.

há 11 meses - em Notícias

Congresso Nacional

Flávio Dino bloqueia mais de R$ 4 bilhões em emendas para 2024

A decisão de Dino se deu com base em um mandado de segurança do PSOL, que questionou uma tentativa da Câmara de liberar R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão.

há 11 meses - em Política

Justiça

Flávio Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro do STF citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.

há 11 meses - em Notícias

Justiça

Flávio Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição.

há 11 meses - em Notícias

Em São Paulo

Flávio Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF.

há 1 ano - em Política

Explosões em Brasília

Flávio Dino se solidariza com Moraes após atentado ao STF

Francisco Wanderley Luiz lançou bombas no prédio da Corte na quarta-feira (13).

há 1 ano - em Notícias

Justiça

Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares

Decisão foi tomada após ministro do STF receber relatório da CGU.

há 1 ano - em Notícias

"Discriminatórios"

Flávio Dino determina recolhimento de livros acadêmicos

Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

há 1 ano - em Política

Notícia

Flávio Dino estende prazo para Controladoria-Geral da União

O prazo é para que os dados de emendas PIX de 2022 e 2024 sejam auditados

Mirante FM

há 1 ano - em Namira

Justiça

Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação.

há 1 ano - em Notícias

ADIADO!

Flávio Dino pede vista e julgamento da CBF é suspenso

Houve até o momento apenas o voto do próprio relator.

há 1 ano - em Política

Eleições 2024

Ministro Flávio Dino vota em São Luís e destaca os desafios do combate às fake news

Flávio Dino falou sobre a importância das eleições municipais para a democracia brasileira, os desafios que vieram nas últimas décadas e o combate a fake news.

há 1 ano - em Eleições

Justiça

Flávio Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos.

há 1 ano - em Notícias

Justiça

Flávio Dino marca audiência para debater orçamento secreto no dia 10 de outubro

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados.

há 1 ano - em Notícias

Justiça

Flávio Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias, afirma ministro do STF.

há 1 ano - em Notícias